Encontro irá debater ações para tornar Justiça mais ágil e efetiva

Primeira Seção inicia julgamento sobre crédito-prêmio do IPI (flash)

Arquivado inquérito contra o governador de Santa Catarina

STJ determina a bancos obedecerem Código de Defesa do Consumidor (CDC)

Justiça de São Paulo vai apurar adulteração de medicamentos e lavagem de dinheiro

TST mantém vínculo entre árbitro e Federação Paulista

Começam atividades presenciais da pós-graduação a distância para juízes federais

TST confirma possibilidade de demissão de concursado do Banespa

STJ inaugura novo mastro doado pelo Exército

TST garante uma hora de intervalo a bancário com jornada extra

Reembolso de custas com Provão deve ser feito pela universidade

Vale consegue anular no TST decisão do TRT-ES sem motivação

Confirmada liminar a menores acusados da morte de garçom em Porto Seguro

Confirmada decisão que suspende direitos políticos do ex-prefeito de Leme, em São Paulo

JT não julga ação entre associada e previdência privada

Paciente com câncer de pulmão continua com direito a medicamento importado gratuito

TST afirma validade da redução da carga horária de professor

Presidente mantém continuação das obras do metrô de Teresina/PI

Condenados pela Operação Xapuri têm habeas-corpus negado

Cinco condenados por formação de quadrilha, falsidade ideológica e gestão fraudulenta identificados pela Operação Xapuri tiveram um habeas-corpus negado pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

TST assegura estabilidade a demitida com doença profissional

O fator determinante para o deferimento da estabilidade provisória, em casos de doença ocupacional do trabalhador, é a existência de um relação entre a função desempenhada e os sinais da moléstia contraída pelo empregado.