Home- busca: Terra
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 17:26
Justiça Federal derruba idade mínima de 6 anos para entrar na escola
Juiz destaca que a resolução ?põe por terra a isonomia, deixando que a capacidade de aprendizagem
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2008 - 12:36
Condomínio prejudicado por obra pública será reembolsado
propriedade e retirou a terra que formava o talude de sustentação do muro, fazendo-o desabar em parte.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2012 - 13:30
Ministério Público cobra relatório sobre violações de direitos humanos em Belo Monte
missão especial do CDDPH à Terra do Meio, instituída em abril de 2011
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 15:49
É lícito ao credor recusar substituição de bem penhorado por outro de difícil alienação
irregularidades quanto ao registro do imóvel, incluindo grilagem de terra, e o bem não seria sequer de propriedade da devedora
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 18:48
Em indenização por desapropriação, área registrada em cartório tem prevalência sobre área real do terreno
Em uma ação de desapropriação de terra para fins de reforma agrária, o TRF1 considerou como base
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 11:08
Ação civil pública. FUNAI. Obrigação legal. Fornecimento de cestas básicas.
família expulsa da Terra Indígena Mangueirinha não foi cumprida pela Funai, situação que justifica a
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2010 - 15:19
Indenização para mulher que esperou mais de 10 horas por voo em aeroporto
havia condenado TAM Linhas Aéreas S.A. ao pagamento de R$ 5 mil, a título de indenização por danos morais, a Patrícia Terra Sá.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2008 - 10:33
Juíza condena homem a indenizar ex-mulher por infidelidade
ambos já estavam separados havia cerca de nove meses e que o único bem do casal, uma gleba de terra, deveria ser partilhado.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 19:01
STJ liberta Jaime Amorim, líder nacional do MST
Amorim, coordenador nacional do Movimento dos Trabalhares Rurais Sem Terra (MST), por falta de fundamentação no decreto de prisão preventiva.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Janeiro de 2005 - 03:00
Habeas Corpus. Roubo de Carga de Caminhões
movimento dos sem-terra. Ameaça à ordem pública. Decreto de prisão preventiva devidamente fundamentado. Ausência ilegal.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2004 - 08:27
Lula diz ao MST que País tem lei e regras que valem para todos
, deu um recado ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra ao dizer que o País tem lei.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2014 - 09:43
Sepultamento em jazigo errado gera indenização
terra sobre a grama indicando que a sepultura havia sido mexida
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2012 - 14:20
Justiça determina saída de quilombolas, apesar de negociação em curso com governo
agendada ainda neste mês para continuar as negociações sobre a posse da terra
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2012 - 10:20
Rede Bandeirantes é condenada por exibição indevida de imagens
Terra, IG, Rádio e Televisão Bandeirantes, Youtube e Google deverão indenizar em R$ 250 mil reais o
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2012 - 18:20
Prefeitura terá de pagar conserto de moto acidentada em obra pública
ao colidir com um monte de terra para obra pública que estava no meio da rua
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 18:14
Justiça condena Estado a pagar indenização por danos morais
Terra de sua propriedade, o Estado de Rondônia não cumpriu, razão pela qual não foi possível dar continuidade às atividades próprias das fazendas.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2010 - 13:40
Prazo ?flexível? impede rescisão de contrato de compra e venda de imóvel
negou a rescisão de contrato de compra e venda de uma área de terra próxima à construção de uma usina hidroelétrica.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2010 - 11:37
Entidade evangélica é condenada por não pagar conserto de equipamento de informática
Comunidade Evangélica Sara Nossa Terra a pagar à Coenma Engenharia Ltda o valor R$ 15.228,26 pelo conserto de um "no break".
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 11:42
Imóvel impenhorável, mesmo dividido, não pode ter fração penhorada
terra resultante da divisão de outro terreno maior, este já considerado impenhorável em coisa julgada.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2010 - 16:02
Determinada prisão de homem que maltrata a companheira e filhos
O Juiz Eugênio Couto Terra determinou sexta-feira (12/2) a prisão preventiva de homem que maltratou
