Acidente de trânsito gera indenização por danos materiais e estéticos

Habeas corpus preventivo. Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral. Concussão. Sentença condenatória, impondo ao paciente uma reprimenda de 5 anos de reclusão, em regime inicial fechado, com a perda do cargo público.

TRT reconhece vínculo entre captadora de imóveis e imobiliária

Polícia pede prisão preventiva de pai e madrasta, diz promotor

Relatório conclusivo sobre o crime foi entregue nesta manhã no Fórum de Santana. Francisco Cembranelli anuncia na próxima semana se oferece denúncia contra casal.

Farah é condenado a 13 anos de prisão.

Ex-cirurgião foi considerado culpado por homicídio e ocultação de cadáver. Habeas corpus protocolado pela defesa garantirá que ele recorra em liberdade.

Esfaqueado em expediente: Justiça considera acidente de trabalho.

Ao negar provimento ao recurso de uma empresa de vigilância, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação ao pagamento de indenização a um ex-empregado, agredido a facadas durante o expediente.

Polícia Militar do Estado de São Paulo é obrigada a pagar adicional a servidores inativos

Adolescente. Infração correspondente ao art. 157, § 2º, I e II, CP. Internação. Progressão para o regime de semiliberdade. Atingimento da maioridade.

Causa da morte de aves deve ser provada com laudo oficial

Arquivado inquérito contra ministro do STJ acusado de crime contra a honra

Os sindicatos no olho do furacão

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Empresa de Telefonia deve informar sobre cobrança internacional pela internet

Vendedor da Itautec ganha comissão por licitação ganha no INSS

STJ vai decidir se pensão por morte de servidor pode ser concedida a dependente universitário maior de 21

STJ discute se viúva de vereador tem direito a receber pensão

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Caixa do Carrefour ganha R$ 20 mil por danos morais

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Assalto com arma de brinquedo exclui qualificadora

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Empregada demitida aos sete meses de gravidez será indenizada

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Contrato nulo não dá direito a multa do FGTS

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Empregado que demorou para ajuizar ação perde direitos