Semana será decisiva para o caso Isabella

Promotor deve se pronunciar no início desta semana sobre possível denúncia. Polícia pediu a prisão preventiva do pai e da madrasta de Isabella.

TJMT mantém taxa de serviços cobrada pelo Estado.

O Tribunal de Justiça manteve decisão de Primeira Instância que indeferiu liminar pleiteada pela Federação das Indústrias de Mato Grosso, na qual a Fiemt buscava o fim da cobrança da Taxa de Serviços Estaduais decorrente da expedição, fornecimento e/ou processamento de documento de arrecadação utilizado para recolhimento de tributos estaduais.

Não compete à JT julgar ação indenizatória relativa a contrato entre pessoas jurídicas

Reserva de vaga para deficiente não garante posição na classificação final de concurso

Prefeitura deve indenizar cidadão que caiu em buraco

Simulação e perícia contábil

Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Faculdade Nacional de Ciências Econômicas da Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999. Administrador, Contador e Economista, Consultor, Professor, Cientista e Escritor. Vice Presidente da Academia Nacional de Economia (Brasil), Vice Presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis, membro de honra do International Reserarch Institute de New Jersey, Prêmio Internacional de Literatura Cientifica, autor de 176 livros e mais de 13.000 artigos editados internacionalmente.

Estado não é obrigado a indenizar preso por danos morais

Município deve se responsabilizar por morte de recém-nascido

Ação rescisória de bancário obtém do Itaú pagamento de horas extras

Considerada competente vara especializada em execução fiscal para julgamento de ação anulatória por idêntico objeto

Reaberta ação de consumidores contra Unibanco por hipotecas firmadas com Grupo OK

Acidente de trabalho: acusação de auto-mutilação depende de prova clara

Acusação de auto-mutilação depende de prova clara.

STJ mantém condenação do ex-senador Luiz Estevão

Preso pede anulação de atos praticados por juiz federal durante as férias

Aposentado recebe indenização

Aposentado recebe indenização por ter seu nome incluído indevidamente no SPC.

Recontratação de ex-empregado como pessoa jurídica constitui fraude trabalhista

Lei que autoriza uso de dados da CPMF em investigações é retroativa à sua vigência

HC. Tráfico de entorpecentes. Prisão em flagrante. Liberdade provisória indeferida. Crime hediondo. Vedação legal.

HC. Tráfico de entorpecentes. Prisão em flagrante.

Memoriais do reclamado

Maquinista da CVRD obtém bônus por desempenho individual