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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Abril de 2017 - 16:37

Agravo Interno. Súmula nº 7/STJ. Acordo Extrajudicial

Processo Civil.
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2017 - 09:39

Empresário acusado de lavagem de dinheiro para organização criminosa tem liberdade negada

A decisão é da ministra presidente, Laurita Vaz. Preso preventivamente desde novembro, ele teria utilizado uma revenda de automóveis para ocultar, dissimular e integrar valores oriundos de uma organização de tráfico de drogas.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Maio de 2016 - 16:54

Cheque Nominal à pessoa estranha à lide e transferido por endosso em preto

Ação Monitória.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Maio de 2016 - 15:45

Enquadramento Sindical. Horas Extras. Adicional Normativo

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista do reclamante não regido pela LEI 13.015/2014.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Janeiro de 2016 - 15:39

Ação de Revisão Contratual. Compromisso de compra e venda de imóvel

Apelação Cível
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Março de 2015 - 15:18

Habeas corpus. Homicídio qualificado.

Motivo fútil. Prisão Preventiva
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2014 - 10:26

Renda per capita familiar deve ser considerada para concessão de benefício social

As alegações da AGU quanto à concessão de amparo social reforçaram que cabe ao Estado autorizar o subsídio nos casos em que a família não puder prover a manutenção do idoso
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2014 - 10:46

Sistema Cantareira: TRF3 suspende decisão liminar

O Sistema Cantareira é um dos maiores complexos de abastecimento de água do mundo. O presidente Fábio Prieto ressaltou tal circunstância, expressamente reconhecida na petição inicial da ação
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2012 - 16:50

Júri condena acusado de homicídio no bairro Cidade Jardim

O acusado foi condenado à pena de seis anos de reclusão pelo crime pelos crimes de homicídio e tentativa de destruição de cadáver
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2012 - 13:20

Júri Popular absolve acusado de assassinato no bairro Santa Carmélia

Júri absolveu um dos cinco acusados de assassinar um homem em razão de um desentendimento. Foi determinada também a prisão domiciliar de outro dos acusados por este ser paraplégico e necessitar de cuidados médicos especiais
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 17:51

Empresa brasileira de correios e telégrafos - ECT. Despedida imotivada.

Dispensa por perseguição política. Ex-empregado. Pedido de reintegração.
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 18:29

Júri absolve mulher que mandou matar o pai, com quem teve 12 filhos

Mulher sofria abuso sexual do pai desde os 9 anos, segundo processo. Jurados entenderam que não era possível exigir outra conduta da ré
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 15:44

Processual civil. Ação civil pública.

Adiantamento de honorários periciais. Descabimento.
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2011 - 13:33

Ausência de teste do bafômetro não impede Justiça de punir motorista alcoolizado, diz PRG

O julgamento do processo deve determinar como a Justiça examinará controvérsias semelhantes sobre o uso do bafômetro em todo o país
Notícias Publicado em 18 de Março de 2011 - 10:23

Questões processuais impedem exame de recurso de bancário chamado de preguiçoso

O bancário entendia que R$ 5 mil seriam insuficientes para reparar o dano moral sofrido, e que o empregador ?é uma das maiores instituições financeiras do mundo?
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 13:53

Tomador do serviço não é responsável por atropelamento causado por ônibus de terceirizada

Pedestre transitava pelo acostamento da rodovia quando foi atingido pela porta do bagageiro do ônibus, que se abriu com este em movimento. Advogados da esposa e da filha do falecido defendiam que haveria relação de preposição entre as empresas, contratada e contratante
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2010 - 17:04

É impossível reconhecer a prescrição antecipada de pena

Ministra, aproveita orientação e rejeita recurso no qual bispo da Igreja Universal tentava reaparecimento da questão. Ele é acusado de crimes contra a fé pública e falsidade ideológica
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2010 - 16:13

Mantida condenação de marido que matou esposa

A defesa solicitou a exclusão da qualificadora do recurso que dificulta a defesa da vítima, que elevou a pena em seis anos.
Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 11:25

Rejeitado habeas corpus a acusado de matar com chave de roda

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso rejeitou o Habeas Corpus nº 140420/2009.
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2010 - 12:33

Tributo pago indevidamente antes do advento de LC 118/05 tem prazo em dobro para restituição

O processo envolvia uma sociedade civil prestadora de serviços profissionais relativos ao exercício de profissão regulamentada e a Fazenda Pública.

Exibindo resultado de 761 até 780 de um total de 12622

Processo Civil.

A decisão é da ministra presidente, Laurita Vaz. Preso preventivamente desde novembro, ele teria utilizado uma revenda de automóveis para ocultar, dissimular e integrar valores oriundos de uma organização de tráfico de drogas.

Ação Monitória.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista do reclamante não regido pela LEI 13.015/2014.

Apelação Cível

Motivo fútil. Prisão Preventiva

As alegações da AGU quanto à concessão de amparo social reforçaram que cabe ao Estado autorizar o subsídio nos casos em que a família não puder prover a manutenção do idoso

O Sistema Cantareira é um dos maiores complexos de abastecimento de água do mundo. O presidente Fábio Prieto ressaltou tal circunstância, expressamente reconhecida na petição inicial da ação

O acusado foi condenado à pena de seis anos de reclusão pelo crime pelos crimes de homicídio e tentativa de destruição de cadáver

Júri absolveu um dos cinco acusados de assassinar um homem em razão de um desentendimento. Foi determinada também a prisão domiciliar de outro dos acusados por este ser paraplégico e necessitar de cuidados médicos especiais

Dispensa por perseguição política. Ex-empregado. Pedido de reintegração.

Mulher sofria abuso sexual do pai desde os 9 anos, segundo processo. Jurados entenderam que não era possível exigir outra conduta da ré

Adiantamento de honorários periciais. Descabimento.

O julgamento do processo deve determinar como a Justiça examinará controvérsias semelhantes sobre o uso do bafômetro em todo o país

O bancário entendia que R$ 5 mil seriam insuficientes para reparar o dano moral sofrido, e que o empregador ?é uma das maiores instituições financeiras do mundo?

Pedestre transitava pelo acostamento da rodovia quando foi atingido pela porta do bagageiro do ônibus, que se abriu com este em movimento. Advogados da esposa e da filha do falecido defendiam que haveria relação de preposição entre as empresas, contratada e contratante

Ministra, aproveita orientação e rejeita recurso no qual bispo da Igreja Universal tentava reaparecimento da questão. Ele é acusado de crimes contra a fé pública e falsidade ideológica

A defesa solicitou a exclusão da qualificadora do recurso que dificulta a defesa da vítima, que elevou a pena em seis anos.

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso rejeitou o Habeas Corpus nº 140420/2009.

O processo envolvia uma sociedade civil prestadora de serviços profissionais relativos ao exercício de profissão regulamentada e a Fazenda Pública.

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