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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Setembro de 2022 - 15:29

Saiba o que é herança digital e como a doutrina jurídica trata do assunto

Especialistas em Direito de Sucessões explicam a melhor forma de proteger bens tecnológicos.
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2022 - 11:38

Mesmo antes da mudança na Lei de Registros Públicos em 2004, é possível usucapião de imóvel com cláusula de inalienabilidade

A usucapião foi reconhecida pelo TJPR com base no artigo 214, parágrafo 5º, da Lei de Registros Públicos.
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Novembro de 2021 - 10:29

Meus sogros faleceram. É verdade que a metade da herança do meu marido é minha?

O ideal é: antes de casar consultar um Advogado Especialista para orientar inclusive com relação aos efeitos do “Regime de Bens”.
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Novembro de 2021 - 12:50

Como fazer um Inventário Extrajudicial de forma mais rápida e prática possível

Não é difícil resolver um Inventário em Cartório em ALGUMAS SEMANAS - mas para isso muitos pontos estão em jogo, como a habilidade dos operadores do direito envolvidos e as peculiaridades do caso concreto!
Legislação » Resoluções Publicado em 20 de Agosto de 2007 - 01:00

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 03:00

Doação Inoficiosa: Acórdão declara a Nulidade de Doação realizada à Igreja Universal do Reino de Deus

Renata Malta Vilas-Bôas. Advogada. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Professora atuando na Graduação e na Pós-Graduação nas disciplinas em Direito Processual, Introdução ao Estudo do Direito, dentre outras. Autora dos seguintes livros: Manual de Teoria Geral do Processo - 2ª. edição, Introdução ao Estudo do Direito, Metodologia de Pesquisa Jurídica, Docência Jurídica, Ações Afirmativas e o Princípio da Igualdade e Hermenêutica e Interpretação Jurídica. Articulista mensal da Revista Prática Jurídica. Ex-Diretora do Curso de Direito da Universidade Católica de Brasília. Endereço eletrônico: [email protected]
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 17 de Novembro de 2005 - 03:00

Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, extraídas das provas da OAB do Estado de Minas Gerais e do concurso para advogado da Petrobrás.
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Maio de 2012 - 12:05

Inventário e partilha

Este trabalho teve como objetivo apresentar o tema de inventário e partilha, de forma sucinta, abordando variadas doutrinas com o objetivo de complementar os conhecimentos com relação à matéria
Blog Publicado em 20 de Agosto de 2024 - 14:41

Direito Digital e as propostas para alteração do Código Civil que impactarão o Direito Empresarial

Um assunto não muito difundido na mídia atual, mas de tamanha importância para o nosso ordenamento jurídico, é a Reforma do Código Civil de 2002.
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2015 - 09:22

Viúvo é herdeiro necessário da esposa mesmo no casamento com separação total de bens

Um homem que ficou 29 anos casado em regime de separação total de bens teve garantido o direito de ser considerado herdeiro necessário da esposa falecida em 2009
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Março de 2012 - 12:55

Saúde para todos

A opção por este tema favorece a partilha ecumênica, pois o culto à vida e a defesa da saúde, como consequência, é um dos fundamentos da Ética cristã e da Ética de outras grandes árvores religiosas e filosóficas
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Março de 2007 - 01:00

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 12 de Setembro de 2005 - 01:00

Ética, o que está acontecendo com ela?

Jayme Lielson V. Salgues - pós-graduado em Direito Público - E-mail: [email protected]
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 25 de Fevereiro de 2015 - 13:20

Questões de Direito Civil do XIV Exame da Ordem Unificado – 2014

Questões de Direito Civil
Array Publicado em 2009-06-01T16:44:00+00:00

Pensão e partilha: controvérsias são decididas no STJ

As diversas formas de colocar um ponto final ao casamento ou união estável, de maneira amigável ou não, são objeto de milhares de ações que chegam ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Array Publicado em 2024-02-19T15:55:00+00:00

Papai faleceu e os bens que ele possuía estavam todos em Usufruto Vitalício em seu nome. É necessário abrir Inventário?

Quando o usufrutuário falece automaticamente se extingue o “usufruto” e não há “transmissão” desse direito aos seus herdeiros
Array Publicado em 2021-08-31T20:04:48+00:00

Sucessão do cônjuge e seus aspectos relevantes

Por Gabriel Seijo, Felipe Russomanno e Julia Spinardi.

Exibindo resultado de 241 até 260 de um total de 574

Especialistas em Direito de Sucessões explicam a melhor forma de proteger bens tecnológicos.

A usucapião foi reconhecida pelo TJPR com base no artigo 214, parágrafo 5º, da Lei de Registros Públicos.

O ideal é: antes de casar consultar um Advogado Especialista para orientar inclusive com relação aos efeitos do “Regime de Bens”.

Não é difícil resolver um Inventário em Cartório em ALGUMAS SEMANAS - mas para isso muitos pontos estão em jogo, como a habilidade dos operadores do direito envolvidos e as peculiaridades do caso concreto!

Questões de Direito Civil, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, extraídas das provas da OAB do Estado de Minas Gerais e do concurso para advogado da Petrobrás.

Este trabalho teve como objetivo apresentar o tema de inventário e partilha, de forma sucinta, abordando variadas doutrinas com o objetivo de complementar os conhecimentos com relação à matéria

Um assunto não muito difundido na mídia atual, mas de tamanha importância para o nosso ordenamento jurídico, é a Reforma do Código Civil de 2002.

Um homem que ficou 29 anos casado em regime de separação total de bens teve garantido o direito de ser considerado herdeiro necessário da esposa falecida em 2009

A opção por este tema favorece a partilha ecumênica, pois o culto à vida e a defesa da saúde, como consequência, é um dos fundamentos da Ética cristã e da Ética de outras grandes árvores religiosas e filosóficas

Questões de Direito Civil, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Jayme Lielson V. Salgues - pós-graduado em Direito Público - E-mail: [email protected]

Questões de Direito Civil

As diversas formas de colocar um ponto final ao casamento ou união estável, de maneira amigável ou não, são objeto de milhares de ações que chegam ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Quando o usufrutuário falece automaticamente se extingue o “usufruto” e não há “transmissão” desse direito aos seus herdeiros

Por Gabriel Seijo, Felipe Russomanno e Julia Spinardi.

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