Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2007 - 03:00

Roubo. Absolvição por insuficiência de provas. Elementos que demonstram a autoria do delito. Expedição de mandados de prisão.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 18 de Setembro de 2007 - 01:00

Crime previsto no art. 157, § 3º, última parte, c/c art. 14, inc. II, ambos do CP. Caracterizada a tentativa de latrocínio nos depoimentos prestados em Juízo e face ao princípio da obrigatoriedade que rege o sistema processual pátrio, inafastável o aditamento oferecido pelo Ministério Público
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2007 - 01:00

Apelação cível. Indenização. Danos materiais. Veículo que se choca contra animal. Responsabilidade civil do proprietário. Dever de indenizar. Responsabilidade extracontratual. Correção monetária. Juros de mora.
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2007 - 11:41

JT reverte justa causa de professor acusado de vender prova
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2007 - 01:00

Recurso ordinário do reclamante. Multa do art. 477 da CLT. Ausência de expresso ataque aos fundamentos da sentença. Recurso desarrazoado.
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 12 de Abril de 2007 - 01:00

Reclamação trabalhista
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2006 - 12:02

TST nega recurso de motociclista demitido por justa causa
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2006 - 10:08

Estudante de Direito confessa ter mandado matar a mãe
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2006 - 17:55

Daniel chora e Suzane Richthofen dá ordens a advogados durante júri
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2006 - 12:33

Igreja Universal é condenada por danos morais
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2006 - 15:21

Conselho de Ética aprova pedido de cassação de Janene
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2006 - 09:51

Ministro Nilson Naves concede prisão domiciliar temporária a Suzane Von Richthofen
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2005 - 18:54

TJ-ES nega novo habeas corpus a envolvido em morte de juiz
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2005 - 12:18

Garoto é impedida de demitir por furto de brinde de ovo de páscoa
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 14:11

Demitido por ser homossexual é indenizado em R$ 15 mil
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2005 - 14:33

Mantida liberdade de professor acusado de praticar atentado violento ao pudor com aluna
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2005 - 10:20

União indenizará jovem que ficou paraplégico: baleado por policial rodoviário federal
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 08 de Setembro de 2005 - 01:00

Indenização. Ressarcimento de gastos com combustível.

Indenização. Ressarcimento de gastos com combustível.
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2005 - 09:56

Justiça absolve Edinho de homicídio em racha
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2005 - 11:31

Justiça determina quebra do sigilo do caso Gil Rugai

Exibindo resultado de 2061 até 2080 de um total de 4790

Roubo. Absolvição por insuficiência de provas. Elementos que demonstram a autoria do delito. Expedição de mandados de prisão.

Apelação cível. Indenização. Danos materiais. Veículo que se choca contra animal. Responsabilidade civil do proprietário. Dever de indenizar. Responsabilidade extracontratual. Correção monetária. Juros de mora.

JT reverte justa causa de professor acusado de vender prova

Recurso ordinário do reclamante. Multa do art. 477 da CLT. Ausência de expresso ataque aos fundamentos da sentença. Recurso desarrazoado.

Reclamação trabalhista

TST nega recurso de motociclista demitido por justa causa

Estudante de Direito confessa ter mandado matar a mãe

Daniel chora e Suzane Richthofen dá ordens a advogados durante júri

Igreja Universal é condenada por danos morais

Conselho de Ética aprova pedido de cassação de Janene

Ministro Nilson Naves concede prisão domiciliar temporária a Suzane Von Richthofen

TJ-ES nega novo habeas corpus a envolvido em morte de juiz

Garoto é impedida de demitir por furto de brinde de ovo de páscoa

Demitido por ser homossexual é indenizado em R$ 15 mil

Mantida liberdade de professor acusado de praticar atentado violento ao pudor com aluna

União indenizará jovem que ficou paraplégico: baleado por policial rodoviário federal

Indenização. Ressarcimento de gastos com combustível.

Indenização. Ressarcimento de gastos com combustível.

Justiça absolve Edinho de homicídio em racha

Justiça determina quebra do sigilo do caso Gil Rugai

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