Julgamento ocorre 32 anos após crime em Santa Catarina

Segundo juiz, é o processo criminal em andamento mais antigo do Brasil. Assassinato ocorreu em Lages (SC), em setembro de 1977.

Auxiliar de enfermagem não consegue equiparação a enfermeiro

Mantida condenação a réu por abusar de sobrinho-neto

Sétima Turma nega indenização a bancário que transportava dinheiro entre agências

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão regional que concedia indenização por desvio de função a bancário que transportava dinheiro em veículo próprio.

AMBEV é condenada por usar assédio moral para aumentar produtividade

Motorista é condenado criminalmente por violar suspensão do direito de dirigir

Faculdade indeniza por furto de veículo

Prescrição. Protesto interruptivo.

Ministro Celso de Mello concede liberdade a réu que não teve direito a testemunhas e cópias do processo

Decisão judicial preconiza que direito à vida prevalece sobre liberdade religiosa

Vale-transporte só é obrigação da empresa se pedido for por iniciativa do trabalhador

Professor obtém em juízo progressão salarial após concluir mestrado

Fornecimento de celular a empregado e pagamento da conta respectiva. Uso exclusivamente pessoal. Salário utilidade.

Trata-se de um plus pela oferta dos serviços, configurando, portanto, salário utilidade.

Mantida anulação do Júri que absolveu acusado da morte de desembargador

Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a anulação do júri que absolveu um dos acusados pelo assassinato do desembargador aposentado Irajá Pimentel.

Indenização deve atender princípio da razoabilidade

Pré-contratação de horas extras. Nulidade.

Motorista terá que pagar indenização por insultos racistas

Vítima de negligência médica é indenizada

Projeto dispensa presença de réu preso em audiências

Grupo Internacional de Advogados vai à Justiça contra Rumsfeld