STJ aprovou quatro novas Súmulas

financeira para aquisição de linha telefônica, o valor patrimonial da ação (VPA) é apurado com base

Direito à Saúde na ordem do dia: obstáculos para a concretização do Estado Mínimo de Saúde

Brasil, previsto em texto constitucional. Apontar o surgimento e delimitar a questão dos direitos

Seguro Judicial e sua utilização nas execuções trabalhistas

Trata-se, em síntese, de um texto que se pautou em um precedente oriundo do STJ, no qual a 2ª Turma

A coibição da intermediação de mão de obra pela nova lei da terceirização

, como está escrito no texto, importará significativa mudança na própria aplicabilidade do instituto da terceirização

Suspensa Lei de Cruz Alta que determina publicação de atos na Internet

organização e a disponibilização ao público em geral, no prazo de 120 dias, do texto das Leis

Câmara aprova MP sobre aposentadoria do trabalhador rural

Mil dias de Ana Bolena e seus derradeiros dias

incesto, adultério e alta traição. O texto narra e descreve detalhes históricos que não confirmaram a

SDI-1: benefício previsto em norma coletiva é integrado ao contrato de trabalho

também estiver prevista expressamente no texto do acordo coletivo. Com esse fundamento, a Seção I

Senado propõe novo tributo para assegurar competitividade da ZFM

Medida está prevista no relatório da reforma tributária, apresentado na última semana pelo Senado Federal.

Ativismo, inércia e omissão na Justiça Brasileira. Justiça conforme a consciência do julgador

jurisdicionado para prover a efetivação do texto constitucional, promovendo ingerência no âmbito de

Seguro Garantia Judicial e sua utilização nas execuções trabalhistas

seu texto a aplicabilidade do instituto para as execuções trabalhistas

O Estatuto da Pessoa com Deficiência e as alterações promovidas nas relações trabalhistas

alterações legislativas no ordenamento jurídico pátrio.  No caso deste meu texto, trouxe apenas uma

Leandro Damião x Santos: uma análise da chamada “cláusula compensatória desportiva”

Em síntese, o texto se propõe a apontar uma maior reflexão sobre o que foi decidido pela Justiça do

CNJ decide não modificar resolução que trata do teto remuneratório

votação. Por oito votos a cinco, o plenário do CNJ manteve o texto que impede o pagamento de

Vantuil destaca importância da manutenção do poder normativo

, os senadores restabeleceram o texto que havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados sobre o poder normativo.

Amazonas prorroga prazo de vigência dos decretos concessivos

A medida está baseada na alteração da política de incentivos fiscais do estado de Amazonas que, a partir de março de 2023, passou a viger até dezembro de 2032.

PEC estabelece participação de advogados nos juizados especiais

A PEC 389/14 inclui advogados na composição dos juizados especiais e turmas recursais

O Sistema Multiportas como Políticas Públicas: a efetivação do direito ao acesso à justiça frente a solução de conflitos de interesses

mediação, como formas adequadas de pacificação social de determinados conflitos.  Desse modo, o texto

Governo modifica regra sobre subvenções

Medida Provisória publicada na última semana limita exclusão das subvenções na determinação do lucro real.

Bombom voltará a ser "bombom" com a reforma tributária?

Novo sistema da reforma tributária deve diminuir discussões relacionadas à classificação de mercadorias, mas não deve acabar com elas