"FAMÍLIA – UM VÍNCULO DE AFETIVIDADE"

a base ontológica do Direito de Família encontra-se na essência dos direitos fundamentais, devendo a

A possibilidade de aplicação da medida cautelar de suspensão do exercício da função pública e o recebimento dos vencimentos - a posição do Supremo Tribunal Federal

base no artigo 319 do Código de Processo Penal, em vez de decretação da prisão pode ser mais eficaz

TCE suspende edital da USP que favoreceria empresa

Licitação de R$ 62 milhões é referente a iluminação do campus do Butantã

Conflito de representatividade entre sindicatos

Avanços da MP Verde e Amarela ameaçados pelo prazo de vigência

O artigo fala sobre os Avanços da MP Verde e Amarela ameaçados pelo prazo de vigência.

O Uso da Linguagem no Processo Penal e os Novos Discursos da Plenitude de Defesa em Plenário do Júri

século XX, a base epistemológica da subjetividade para a linguagem, operando significativas

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Direito Marítimo: a relevância da atividade comercial Aquaviária e sua contribuição na economia brasileira

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Setor de serviços é o mais penalizado, de acordo com o advogado tributarista Lucas Ribeiro, da ROIT, empresa de inteligência artificial para gestão fiscal e financeira.

Anotações preliminares sobre o Controle de constitucionalidade no direito brasileiro

Federal brasileira e de todos os atos jurídicos devem estar de acordo com o texto constitucional vigente

O Instituto da Concessão de Serviços Públicos em Exame: Primeiras Reflexões

A concessão encontra expressa referência no Texto Constitucional, respaldando-se no artigo 175 que

Comentários às Hipóteses de Extinção da Concessão de Serviço Público

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Tribunal não reconhece contrato verbal de honorários advocatícios como título executivo

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CPI dos Correios aprova relatório final

STF acolhe Adin da OAB e revoga decreto do TJ da Bahia