Técnicos devem apresentar nesta terça a Paulo Guedes proposta final sobre texto da Previdência

Os técnicos do Ministério da Economia devem apresentar ao ministro Paulo Guedes a proposta final sobre o texto da reforma da Previdência.

Equipe econômica envia à Casa Civil texto da MP que busca coibir fraudes na Previdência

'; texto será analisado por Bolsonaro antes de ser publicado. Temer fez pente-fino no INSS.

Desembargador manda blogueiro tirar do ar texto com ofensas a advogado

Chamar advogado de canalha em um texto sem ter prova disso é claramente abuso da liberdade de imprensa.

Presidente Michel Temer sanciona texto da reforma trabalhista em cerimônia no Planalto

Modificações na CLT foram aprovadas pelo Senado na última terça (11) em uma sessão tumultuada. Governo prometeu alterar pontos da reforma por meio de medida provisória.

Reforma Trabalhista: Comissão de Assuntos Sociais do Senado rejeita parecer favorável ao texto

, a derrota 'nada muda' no plano do governo de aprovar o texto.

Câmara dos Deputados recusa destaques e mantém texto original da PEC que congela gastos

Foram 366 votos a favor, 111 contra e 2 abstenções; texto precisa agora passar por uma segunda

Aluna do ensino fundamental receberá indenização por texto ofensivo em livro didático

interpretação de texto, a aluna se deparou com endereço eletrônico de site pornográfico. Ao acessar o

Comissão aprova texto final de projeto que abandona a meta fiscal

Texto deverá ser analisado nesta terça pelo plenário do Congresso. Projeto libera o Executivo de economizar para pagar juros da dívida.

Governo aceita votar MP do Código Florestal, mas discorda de texto

aprovou no último dia 29 texto que beneficia médios produtores

REFIS da crise no texto final da MP 449 para Sanção Presidencial

Roberto Rodrigues de Morais. Especialista em Direito Tributário. Ex-Consultor da COAD. Autor do Livro on-line REDUZA DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS. E-mail: [email protected].

Senado aprova projeto da GAJ e envia texto para sanção do Presidente Lula

Marco civil da internet só deve ser votado amanhã

Texto ainda será negociado

Revertida condenação com base em reconhecimento fotográfico

Decisão por votação unânime.

Penal. Estupro de vulnerável. Pena-base

Habeas Corpus substitutivo de recurso próprio.

Tributário. IRPJ e CSLL. Base de Cálculo

Agravo Interno no Recurso Especial.

Adicional de periculosidade. Eletricitários. Base de cálculo

Redução por negociação coletiva. Súmula nº 191 do TST

Revisão criminal. Redimensionamento da pena-base.

Sentença condenatória transitada em julgado. Argumentos genéricos.

Adicional de insalubridade. Base de cálculo.

Salário mínimo regional. Possibilidade.

Adicional de insalubridade. Base de cálculo.

Adicional de periculosidade. Eletricitários. Base de cálculo.