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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2005 - 15:33
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2005 - 15:21
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2005 - 17:23
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2004 - 13:50
PEC amplia direitos que não podem ser modificados
Proposta de Emenda a Constituição da deputada Laura Carneiro (PFL-RJ) quer ampliar os direitos
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2004 - 09:00
Câmara aprova salário-mínimo de R$ 260
O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira a MP do governo que fixa o salário-mínimo em R$ 260.
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Agosto de 2023 - 12:25
Como lidar com a guarda dos filhos quando o casamento acaba

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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Junho de 2023 - 12:10
Mês do Orgulho levanta questões importantes na defesa dos direitos da comunidade LGBTQ+

Por Raquel Fabiana Câmara Grecco.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Maio de 2023 - 12:44
Lei permite alteração de nome no registro civil sem justificativa e ação judicial

Advogada explica como agir para obter a mudança de forma menos burocrática.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2018 - 10:41
Proposta muda contagem de prazo para prescrição de atos contra a administração pública
Tramita na Câmara projeto que estabelece que o prazo de cinco anos para prescrição de atos contra a
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2017 - 09:05
Câmara aprova texto-base de PEC que altera regras de coligações e de acesso ao Fundo Partidário
política: a que modifica o sistema eleitoral de deputados e vereadores e o financiamento de campanhas
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2015 - 09:30
Congresso instala na terça Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher
A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher será instalada na terça-feira (10), às 15

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