Home- busca: Thais Rodrigues de Oliveira
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Março de 2004 - 02:00
O negócio jurídico no novo Código Civil
Cassio M. C. Penteado Jr - Consultor de Oliveira de Toledo & Advogados Associados em São Paulo
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2010 - 11:37
Juiz decreta prisão de acusado de homicídio em acidente de trânsito
O mandado de prisão foi cumprido na última sexta-feira (19).
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2009 - 11:31
TRF abre ação contra juíza acusada de corrupção
Bastos Fernandes Rodrigues e seu marido, o músico Allyrio Domingues de Mello Junior. Ela é acusada de
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Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 08 de Dezembro de 2015 - 17:11
O arrematante não responde por dívidas não mencionadas no edital da hasta pública
"Informativo TST Execução nº 19", em que o relator, ministro Douglas Alencar Rodrigues, afastou a
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Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Fevereiro de 2022 - 10:50
O Acesso à Justiça como Direito Fundamental: uma análise à luz da aplicabilidade da efetiva prestação jurisdicional
O escopo do presente é discorrer a respeito do acesso à justiça como direito fundamental.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2014 - 15:45
Justiça condena mais dois réus envolvidos no Massacre de Felisburgo
Em novembro de 2004, cinco trabalhadores sem terra foram mortos e outros doze ficaram feridos
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Colunas » Tome Nota Publicado em 25 de Outubro de 2021 - 15:07
Consumo consciente é tema do próximo webinar do Machado Meyer
Consumo consciente é tema do próximo webinar do Machado Meyer.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 17:58
Defesa alega que acusado de estuprar irmãs já sofreu violência sexual
Defesa alegou que ao praticar os crimes, o acusado não conseguia se controlar e nem ao menos saber o que estava fazendo
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Colunas » Tome Nota Publicado em 16 de Agosto de 2021 - 11:52
Autores lançam livro sobre a Lei de Arbitragem, no canal TVIAB, nesta segunda-feira
Estudos da Procuradoria Geral do Município do RJ (PGM-Rio), Rafael Carvalho Rezende Oliveira.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2016 - 09:28
Quinta Turma decide que acusado de traficar drogas em garrafas de cachaça continuará preso
O acusado está preso há oito meses na unidade prisional Desembargador Adalberto de Oliveira Barros
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2010 - 14:25
Caso Marcos Afonso: Justiça condena réus por latrocínio, roubo qualificado, ocultação de cadáver e corrupção de menor
cadáver, praticado contra o professor Marcos Afonso Soares de Oliveira.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 17:10
Juiz condena Bradesco Seguro Auto a pagar indenização de R$ 129 mil
O juiz titular da 5ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, José Edmilson de Oliveira, condenou a
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 11:42
Confirmada pena para assaltante que tentou roubar PM na praia Brava
condenou o garçom Fábio de Oliveira à pena de reclusão de 13 anos e quatro meses, em regime fechado, por
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 13:15
Pedreiro acusado de violência doméstica tem liberdade negada
No julgamento de um Habeas Corpus, o Desembargador Valter de Oliveira negou a um pedreiro o direito
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 10:46
2ª Turma do STF mantém direito de condenado por roubo de caminhão apelar em liberdade
Criminal de Oliveira (MG) a oito anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, e 360 dias-multa, pelo crime de roubo e extorsão.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 17:10
Abono de permanência não deve ser incluído no abate teto da remuneração do servidor
vitimou o Senhor Diógenes Omena de Oliveira, esposo e pai dos autores.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 12:04
Juiz autoriza menina de 15 anos a efetuar matrícula em universidade sem concluir segundo grau
Goiás (UCG) que efetue a matrícula da estudante Marcela de Oliveira Rady, de apenas 15 anos, no
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 15 de Janeiro de 2009 - 03:00
Revisão Criminal. Circunstâncias judiciais. Inquéritos policiais e processos em curso. Antecedentes. Personalidade. Aumento por mais de uma qualificadora.
Raimundo Erasmo de Oliveira Figueiredo foi condenado como incurso nas penas do art. 121, § 2º
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Array Publicado em 2008-10-09T20:34:00+00:00
Mãe e filho indenizados por queda em buraco de rua
danos morais a Rosiléia da Silva de Oliveira e seu filho menor, que caíram em valeta existente em via pública do município de Tubarão.
