Bacen jud incide sobre execução judicial anterior ao novo CPC

Condenados no Caso Novelino pegaram 80 anos de prisão cada

OAB-SP quer que novo horário dos fóruns beneficie estagiários

Mesa devolve processo contra Renan ao Conselho de Ética

Recurso especial. Eleições 2006. Candidato substituto. Ata da comissão executiva. Ausência. Indeferimento do registro. Aplicação do enunciado nº 3 da súmula do TSE.

Fisco não pode exigir antecipação de ICMS na entrada de mercadoria de outro Estado

D´Urso defende monitoramento eletrônico para presos

Líder de PCC patrocina festa regada a cocaína

Ministério Público recebe ameaças por decretar prisão de pastores

São devidos correção monetária e juros em valores pagos com atraso por ente público

Rodoviária não é responsável pela reserva de vagas a portadores de deficiência em linhas intermunicipais

Definidas listas sêxtuplas para o Quinto Constitucional

OAB-SP explica critérios para inscrição no Exame de Ordem

OAB-SP obtém liminar a favor de advogado no STF

OAB-CE repudia tratamento a advogados em instituto penal

Discriminar aidético pode levar a prisão e multa

Petrobrás e ex-dirigentes pedem arquivamento de ação penal por crime ambiental

TAMG condena plano de saúde a arcar com implante de próteses (Ap. cv. 466.735-8)

Primeira Turma inicia julgamento sobre matrícula de filho de servidor militar removido

TSE cassa mandato do senador João Capiberibe

A maioria dos ministros seguiu o relator Carlos Velloso, para quem são incontestes as provas de tentativa de corromper duas eleitoras.