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Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Janeiro de 2024 - 14:39
1 ano da Lei Emprega + Mulheres: qual o panorama na prevenção ao assédio no ambiente de trabalho?
Por Leonardo Mazzei de Castro Vasconcellos e Pedro César Sousa Oliveira
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 15:01
A mulher vítima de assédio sexual no ambiente de trabalho
apresente-se como já conhecido por uma considerável parcela da sociedade, é de suma relevância e
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Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 15:10
TRIBUNAL DO JÚRI: uma análise da virtualização das sessões plenárias a partir da plenitude de defesa
, da conjuntura que se encontra amoldada em virtude da pandemia da COVID-19. A este paralelo e diante
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Junho de 2021 - 10:16
Ativismo judicial: acepção e posicionamentos doutrinários
O presente artigo buscará, por meio de estudos e pesquisas, analisar a atuação expansiva e proativa
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Doutrina » Penal Publicado em 23 de Abril de 2021 - 14:53
Crime de cartel em licitações: reflexões a partir da nova Lei de Licitações
Por Luciano de Souza, Leonardo Danesi e Pedro Leal.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 04 de Setembro de 2020 - 17:22
Uma análise sobre a possibilidade de transigir no direito ambiental a luz do decreto n° 9.760/2019
leis que tratassem especificamente das infrações ambientais e estipulassem sanções para tal, daí
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Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Julho de 2007 - 01:00
Modificações tributárias e empresariais com o advento do novo estatuto das micro e pequenas empresas
-fundador do escritório Bianchini & Morais Advogados Associados. Site: www.bianchinimorais.adv.br. E-mail: leonardo@bianchinimorais.adv.br.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Junho de 2023 - 10:32
Stock Option Plan – como incentivar os colaboradores?
Por Andrea Ometto Gonçalves Bittar, Flavia Cantinho Pinheiro e Júlia Bueno da Conceição.
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Apoiadores Publicado em 18 de Fevereiro de 2021 - 17:54
TJSP permite restaurante da Paulista reduzir 50% do aluguel
Por Percival Maricato.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 11 de Abril de 2008 - 01:00
Prisão temporária
Direito Processual Penal, pela Escola Paulista da Magistratura, e Direito Penal Econômico Internacional
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Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Março de 2024 - 15:31
A tecnologia aplicada no ‘coração’ do planejamento tributário
O uso da tecnologia para a gestão e planejamento tributário vai além de automação de processos, é também sinônimo de uma empresa moderna e estratégica
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Novembro de 2023 - 12:16
Passo a passo para garantir a preferência na compra de fazenda arrendada ou em parceria rural
É importante saber quais são os direitos do arrendatário, do vendedor e das regras de compra
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2021 - 16:41
ESG já é a realidade sustentável das empresas
Regulação do mercado faz com o que o ESG não seja apenas um modismo.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Maio de 2021 - 11:46
MPs causam insegurança jurídica a empresas e trabalhadores, diz advogada
Medidas deixam lacunas, prejudicam trabalhador e desconsideram pequenos empresários.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Abril de 2021 - 15:05
Derrubada exigência de perícia para afastamento médico
Trabalhador poderá solicitar benefício com atestado no site do INSS.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Agosto de 2013 - 15:10
Aspectos polêmicos acerca da desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho
ver garantida a efetivação do seu direito, após longa e cansativa demanda judicial. É nesse cenário
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 13:05
Usucapião por abando de lar: a volta da culpa?
proprietário exclusivo. Entretanto, a doutrina tem apontado que para fazer prova e contraprova do abandono do
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Doutrina » Trânsito Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 11:44
A Barbeiragem da "Lei Seca"
A direção de automotor sob influência de álcool.
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Array Publicado em 2005-06-08T04:00:00+00:00
Efeitos do descumprimento da transação penal: interpretação jurisprudencial
Emerson Pinto Pinheiro - Graduado pela PUCRS, aluno da Escola Superior da Magistratura-RS, Secretário de Desembargador do Tribunal de Justiça do RS
