Recurso ordinário em habeas corpus. Roubo qualificado. Negativa de autoria.

A ameaça à ordem pública, como pressuposto que autoriza a prisão preventiva (CPP, art. 312), deve estar demonstrada de forma consistente no decreto prisional.

Nova Lei de Licitação e Contratação Pública, a hora e a vez de estados e municípios

(Itália) e doutor em Direito Administrativo pela PUC/SP. Presidente do IPDA

Redução de jornada e salário e suspensão de contratos já dominam convenções e acordos coletivos

Pesquisa Salariômetro, elaborada pela Fipe, mostra que empresas estão recorrendo aos mecanismos autorizados pelo governo para evitar demissões durante a crise provocada pelo coronavírus.

Civil e processual civil. Busca e apreensão. Contrato de compra e venda.

Rescisão. Falência. Relação de consumo não caracterizada.

Recurso criminal. Sentença de pronúncia. Triplo homicídio duplamente qualificado.

Acusado que logo após os fatos passou a residir em outra cidade,onde foi preso e condenado por cime de tráfico e entorpecentes.

Roubo qualificado. Arma de brinquedo. Cancelamento da súmula n.º 174 desta corte. Recurso provido.

Processual Civil. Ação de Indenização. Dano Moral. Publicação de Entrevista.

Legitimidade passiva da entrevistada e da empresa que veiculou a notícia.

Começam atividades presenciais da pós-graduação a distância para juízes federais

O que é a Política de vendas e trocas no e-commerce e benefícios

Proteja seu e-commerce em casos de trocas e devoluções, use mecanismos que se tornam proteção estratégica e reduz trocas dos clientes

Policial e bombeiro presos por roubo e dano e adulteração de placas de carros são libertados

Lei Geral completa um ano de existência

Agravo de instrumento. Arrolamento. Pedido de declaração de cancelamento de ônus sobre imóvel. Remessa da matéria às vias ordinárias.

Justiça suspende prorrogação do prazo para novos contratos do Fies

O desembargador disse que a decisão de prorrogar as inscrições invadiu competência do Poder Executivo, por entender que cabe ao Ministério da Educação (MEC) definir as regras de financiamento

Escola sem habilitação para o Ensino Fundamental deverá indenizar aluna que teve que refazer o 1º ano

mensalidades paga por aluna e ainda pagar indenização por danos morais

CONTRAN - Resolução nº 648, de 10 de janeiro de 2017

criou a Autorização Específica (AE) para veículos e/ou combinações de veículos equipados com

Justiça nega habeas corpus para Raymon Whelan

Diretor de empresa ligada à Fifa é considerado foragido pela polícia

TJ mantém condenação por homicídio qualificado

A decisão foi unânime.

Execução penal. Habeas corpus. Livramento condicional. Ausência de suspensão ante a prática de novo delito.

Ordem parcialmente concedida.

Promotora dá parecer contra sigilo de acusações de narcotráfico em SP