Casal tem pedido de usucapião negado pelo TRF5 em Alagoas

Presunção de Inocência na Execução Provisória da Pena no Brasil: uma análise julgamento das ADCS 43, 44 e 54 pelo STF e a PEC 5/19 acerca da possibilidade da prisão em 2ª Instância

meio foi realizada pesquisa bibliográfica e de decisões jurisprudenciais sobre o tema.  Ao realizar

TJSP nega recurso para condenados por roubo e tráfico

Na abordagem, foram encontradas 13 porções de cocaína e a quantia de R$ 80 em dinheiro

Adiado novo julgamento do caso Tim Lopes

10 anos de prisão: Réu que tentou matar cinco na Vila Aparecida

Sentença Penal

TJ de São Paulo recebe denúncia contra juiz por prevaricação

Órgão Especial exige cumprimento de 1/6 da pena para trabalho externo no regime semi-aberto

Segurança pública no Brasil: epistemologia de paradigmas contemporâneos

Américo Donizete Batista. Bacharel em Direito pelo Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro SP - IMESB, Mestrando em Direito pelo Centro Universitário Toledo/UNITOLEDO de Araçatuba SP.

Passageiro assaltado dentro de ônibus será indenizado

Ex-vereadora é julgada por assassinato em PE

Sentença em versos proferida na primeira audiência crioula de Carazinho

Sentença civil.

Júri para acusado de homicídios e tentativas de homicídio na Serrinha

Para a acusação, os crimes foram por motivo torpe, uma vez que o réu cometeu-os por vingança.

Dilema contemporâneo do Processo Penal brasileiro

, formatando um processo justo onde há limitação do poder punitivo do Estado.  E, tal garantismo é

MP consegue liminar que garante energia elétrica a idosos doentes de Ilha Solteira

A liminar também fixa multa diária de R$ 500, para a Prefeitura, e de R$ 5 mil, para a empresa Elektro, em caso de descumprimento da decisão judicial

Procuradores ameaçam deixar a Lava Jato se Congresso aprovar punição a juízes e MP

Afirmação é sobre emenda ao pacote de medidas contra corrupção. Texto-base foi aprovado na Câmara na noite de terça-feira (29).

Ato criminoso que matou segurança de escola não gera indenização por dano moral

De acordo com a decisão, o assassinato foi direcionado exclusivamente à vítima, se estar relacionado com sua atividade profissional

Inconstitucional a lei que permite contratação de psicólogos em Santo Augusto

HC. Crime contra a propriedade intelectual. Recebimento da peça acusatória. Determinação de indiciamento do acusado.

Justiça condena acusados da “máfia dos concursos” investigados na operação panoptes

Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e condenou cinco acusados de participarem em organização criminosa que fraudava concursos públicos.

Motorista que agrediu pedestre é condenado a 14 anos

ferro o gerente de compras André Luiz Reuter Lima, durante uma briga de trânsito na Tijuca, Zona Norte