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Doutrina » Processual Civil Publicado em 17 de Maio de 2018 - 11:39
Métodos extrajudiciais de tratamento de conflitos

O presente trabalho tecerá comentários a respeito da aplicabilidade de instrumentos para resolução
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Doutrina » Administrativa Publicado em 25 de Abril de 2018 - 17:00
Isonomia ou Isonomias: uma análise sobre o Exercício do Princípio do Duplo Grau de Jurisdição pela Administração Pública em decisões desfavoráveis

O presente trabalho tem o escopo de abordar a aplicabilidade do princípio da isonomia ao processo
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Doutrina » Ambiental Publicado em 22 de Março de 2018 - 11:33
In Dubio Pro Ambiente em pauta: a regra hermenêutica de preservação ambiental nos processos de tomada de decisão a partir da análise dos precedentes jurisprudenciais

prol da proteção do meio ambiente e de seus elementos. Ora, tal discurso não ficou concentrado apenas
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Fevereiro de 2018 - 12:17
Apontamentos sobre a preclusão no direito processual brasileiro vigente
Guiseppe Chiovenda e aperfeiçoados pelo direito processual contemporâneo.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Dezembro de 2017 - 14:43
Gestão Empresarial e aplicação da nova Lei da Terceirização n.º 13.429/2017 nos Contratos de Serviços Terceirizados

, Contabilidade e Administração. Por meio da lei 13.467/2017 juntamente com as principais vantagens e
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Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Julho de 2017 - 11:13
O Direito Social ao transporte: Mobilidade Urbana e Meio de Promoção de Direitos Fundamentais

reconhecer um leque extenso e imprescindível para a afirmação da dignidade da pessoa humana, na
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Doutrina » Consumidor Publicado em 31 de Julho de 2014 - 13:20
A aplicação do código de defesa do consumidor nos contratos celebrados pela internet

validade, seus requisitos objetivos, subjetivos e formais. Objetiva-se verificar quando será cabível a
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Legislação » Emendas Publicado em 13 de Dezembro de 2001 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 05 de Junho de 2008 - 01:00
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Legislação » Emendas Publicado em 05 de Fevereiro de 2004 - 03:00
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Legislação » Leis Publicado em 05 de Fevereiro de 2004 - 03:00
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Legislação » Decretos Publicado em 03 de Dezembro de 2003 - 03:00
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 14 de Novembro de 2003 - 03:00
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Legislação » Leis Publicado em 07 de Outubro de 2003 - 01:00
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Legislação » Leis Publicado em 27 de Abril de 2002 - 01:00
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 14:35
Vereador de Bariri continua afastado do cargo
O vereador e presidente da Câmara Municipal de Bariri (SP), Clóvis Roberto Bueno (PSDB), vai
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 18:00
Empresas têm por obrigação checar dados da clientela.
móvel Vivo e majorou o valor da indenização por danos morais que ela deverá pagar ao cliente Rodrigo de Rocha Souza de R$ 9,5 para R$ 12 mil.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 07 de Março de 2022 - 09:40
A Tutela do Patrimônio Cultural em análise: um exame à luz do Tombamento

O escopo do presente é analisar a tutela jurídica promovida pelo tombamento.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 15 de Julho de 2008 - 01:00
Reclamação trabalhista. Espólio. Dispensada a exigência de inventariante.

ESPÓLIO DE SEVERINO CAETANO DA SILVA ROCHA ajuizou reclamação trabalhista em face de HABITACIONAL
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 12:52
TJ decreta prisão de ex-deputado Luiz Pedro e mantém pronúncia
Luiz Pedro da Silva pelo sequestro e assassinato de Carlos Roberto Rocha Santos, ocorrido em agosto de 2004.

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