Nova lei deve beneficiar contribuintes endividados

Norma prevê parcelamentos e descontos em multas.

O salário-hora do bancário: uma crítica à alteração da súmula n. 124 do TST

histórico-jurisprudenciais que informaram a redaçãoo anterior da súmula n. 124 e demonstrar a incorreção da

Excesso de prazo na prisão preventiva favorece Rocha Mattos e Norma Regina

Pedido de ex-juiz Rocha Mattos para que testemunha da defesa seja ouvida é negado

ex-juiz João Carlos da Rocha Mattos, que cumpre prisão na Penitenciária de Araraquara (SP).

Os impactos da inteligência artificial na advocacia na perspectiva de Gustavo Rocha

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MP vai discutir com a Sabesp questão das enchentes em Franco da Rocha

inquérito civil a respeito, no ano passado, e também atua na ação civil pública aberta pela Prefeitura contra a Sabesp, também em 2010

1ª Turma considera abusivo excesso de recursos da defesa do ex-juiz Rocha Mattos

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Ministro Cesar Rocha suspende decisão que contraria determinação e autoridade do STJ

A Teoria do Reenvio no Direito Internacional Privado

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O aval e o novo Código Civil: as influências do direito de família no direito cambial

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O Refugiado Econômico à luz da Legislação Internacional de Proteção ao Refugiado

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Suspensão e interrupção do contrato de trabalho: causas, natureza jurídica e consequências sociais

O presente trabalho, procedendo com uma revisão bibliográfica acerca da Suspensão e da Interrupção

Ombudsman e uma guinada na condução dos conflitos no Âmbito Extrajudicial

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Direitos humanos, acesso à justiça e a questão de genêro: estudo das normas internacionais em conexão com o processo civil brasileiro.

justiça e a perspectiva de gênero, visa conhecer o processo relativo as normas internacionais de

Negada liberdade ao juiz Rocha Mattos, investigado pela operação Anaconda

O juiz federal João Carlos da Rocha Mattos permanecerá preso.

Reparação em pecúnia. Caráter pedagógico. Dumping social. Caracterização.

) JBS S.A. e, como recorrido(s), SATIRO DA ROCHA QUEIROZ.

Jogador processa Sony ao ser banido da PlayStation Network

Erik Estevallo, um ex-membro da PlayStation Network, entrou com uma ação contra a Sony após ser