Líder do PT diz que não haverá nova reforma da Previdência

Proibida exibição de vídeo de apresentadora de TV

TJMG nega pensão por invalidez não comprovada

Para garantir o direito de receber a pensão do pai falecido, uma moradora de Lagoa da Prata, maior de idade, deveria comprovar sua invalidez

TJMG não autoriza troca de sexo

Comerciante que cobrou dívida de terceiro pagará dano moral

Situação fática consolidada permite conclusão de curso de servidor público transferido

PGR pede ao STF instauração de inquérito contra deputada federal

TRE cassa o mandato da pedetista Leonice da Paz

Rasura em guia de recolhimento gera desprovimento de apelo

Polícia prende em São Paulo um dos líderes do PCC

TV mostra Suzane acorrentada em delegacia

Desembargador do Piauí se retrata no STJ por ofensas à OAB

Senado aprova recriação da Sudene por unanimidade

Turma Nacional defere aposentadoria por invalidez a pedreiro parcialmente incapaz

Conta-salário poderá ser isenta da CPMF

Alunos beneficiados pelo Prouni receberão bolsas de R$ 300

Falta pouco para regulamentar a Lei de Responsabilidade Fiscal

TJ reúne desembargadores para votar temas polêmicos e agilizar a Justiça

Aprovado projeto de parcelamento de débitos tributários

Juízo de São Paulo é competente para julgar ação proposta por empresário de café