Descendentes de vítima de barco afundado por alemães na II Guerra não terão indenização.

Ação militar praticada em período de guerra constitui ato de império; não se submete, portanto, ao Poder Judiciário nacional.

Senador Flexa Ribeiro culpa Lula e Temporão por epidemia de dengue

Ditadura da televisão

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, membro emérito da Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Vitória e escritor. E-mail: [email protected]

Vítima de atropelamento deve ser indenizada em R$ 87,5 mil

'Nota Fiscal' chega ao setor automotivo

Avaliação do governo Lula sofre pequena queda

Pesquisa sobre o governo Lula sofre pequena queda

Preso pede anulação de atos praticados por juiz federal durante as férias

Mensalão: próximo passo do inquérito é sua conversão em ação penal

Incidente de uniformização. Requisitos de admissibilidade. Necessidade de juntada de cópia do acórdão paradigma.

Jornal condenado por danos morais

Embargos de terceiros. Alienação de linha telefônica penhorada.

Alienação de linha telefônica penhorada.

Adicional de insalubridade.

Acordo é ?ambicioso?, dizem Lula e Bush

Compromisso de compra e venda. Compradores imitidos na posse. Alegação de falta de documentos e negativas não providenciados pelos agravantes.

Representação. Emissora de rádio. Alegação. Difusão de opinião favorável. Infração.

Renan defende adoção do juizado de instrução

Pressionado, PT agora critica aumento de 91% a parlamentares

Governo corta 8% da verba para controle de vôo de 2007

Vedoin ofereceu dossiê contra Mercadante, diz Abel Pereira

Lula confirma presença em debates na Band e Globo