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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2014 - 14:45
Doleiro Youssef pede ao STF anulação das provas
Advogados do doleiro querem invalidar quebras de sigilo e evidências colhidas durante as buscas e apreensões da Polícia Federal
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2014 - 10:15
Filho de Fernandinho Beira-Mar recebe alvará e deixa presídio na PB
Luan Medeiros tem um habeas corpus do STF que lhe garantiu liberdade
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2014 - 17:45
Violação a súmula do STJ não justifica subida de recurso de revista para análise do TST
O recurso de revista em fase de execução, para ser aceito, deve demonstrar violação literal da Constituição Federal
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2014 - 16:45
Prescrição impede viúva de supervisor de receber indenização de revendedora de veículos
O acidente ocorreu em 2008, posterior, portanto, à Emenda Constitucional 45, que definiu a competência da JT para julgar o caso
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2014 - 14:30
Sem Terra não tem direito à anulação da manifestação de desistência de assentamento
Segundo os requerentes, a exclusão de seus nomes na lista aconteceu em consequência de coação sofrida pelos ?chefes do acampamento?
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2014 - 18:30
Escriturário do BB não pode acumular cargo com o de professor municipal
O cargo, por não ser considerado técnico, não é considerado acumulável
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2014 - 12:45
OAB diz que houve excessos em manifestação contra Copa
Segundo o presidente da entidade, expressivo número de detenções, inclusive de jornalistas, mostra que a ação passou dos limites
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2013 - 20:45
OAB decide ir ao Supremo representar poupadores
Ordem dos Advogados do Brasil está como amicus curiae no caso. Com a decisão, a autarquia reafirma posicionamento adotado na época em que o advogado Cezar Britto era presidente do Conselho Federal
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 13:45
OAB pode suspender advogado inadimplente
A Ordem dos Advogados do Brasil tem poder para suspender o exercício profissional de advogado inadimplente com suas anuidades.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 14:00
Só CadÚnico prova impossibilidade de pagar por prova da OAB
Permitir que um candidato ao Exame da OAB obtenha a gratuidade de sua inscrição por critérios diferentes dos estabelecidos em edital, mesmo constatada sua hipossuficiência, representa violação ao princípio da isonomia
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 11:30
Comissão debate projeto que regulamenta poder de investigação criminal
PL regulamenta o poder de investigação do Ministério Público, permitindo que ele participe ativamente de investigações criminais
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 15:00
Erro do MP e de juíza levam a revogação de preventiva
Nenhum réu acusado de homicídio qualificado pode se defender sem conhecer o teor da acusação
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2013 - 18:15
Governo de SP quer transferir presos do PCC e investigar policiais corruptos
Governador Geraldo Alckmin teve reunião com a cúpula de segurança do estado para definir ações
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 13:20
Pão, circo e o patriotismo da bola
A cada quatro anos a Copa do Mundo de futebol nos oferece o circo que nos distancia e afasta dos reais problemas de nosso país
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2013 - 18:00
Pressionada, Câmara deve derrubar PEC 37
Alvo de protestos nas ruas, a proposta deve ser derrubada na Câmara. Se a proposta não tiver 308 votos favoráveis, será automaticamente rejeitada e arquivada
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2013 - 17:15
Unimed é condenada a pagar mais de R$ 50 mil para familiar de vítima de câncer
Ao solicitar a cobertura do tratamento, teve o pedido negado; Diante da situação, parentes e amigos arrecadaram o dinheiro para arcar com os custos
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2013 - 16:30
Apenados vão prestar serviços em escolas da capital maranhense
Atualmente, 338 pessoas cumprem penas alternativas em 47 instituições parceiras do Judiciário
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2013 - 17:30
Não cabe a empregador fixar a natureza de adicional de transferência para o exterior
Provisoriedade da transferência é inerente à atividade desenvolvida pela empresa e que gerou a necessidade do trabalho no exterior
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2013 - 11:15
Senado da Colômbia rejeita projeto de casamento homossexual
Com a decisão, a matéria será arquivada ainda na segunda fase de debates; Para continuar a tramitação, o projeto precisava ser aprovado no Senado
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2013 - 12:40
Segurança patrimonial privada não é considerada atividade essencial
SDC decidiu extinguir dissídio coletivo ajuizado pelo MPT, o qual pretendia a declaração de abusividade do movimento em razão da redução da prestação de serviço essencial
