Quanto mais armas, mais homicídios, afirma diretor do Ipea

Estatuto do Desarmamento proíbe cidadãos civis de terem porte de arma. Exceção é para casos em que a pessoa comprove estar sofrendo ameaça à vida

Confira as cidades que terão mudanças nas ligações interurbanas

Municípios e localidades beneficiadas com a extinção de tarifas interurbanas nas ligações para áreas vizinhas, a partir de alteração do Regulamento sobre Áreas Locais (446 localidades).

Caso Calabresi: doméstica também pede exame de sanidade mental.

Na defesa prévia da doméstica Vanice Maria Novaes, protocolada ontem (15) na 7ª Vara Criminal de Goiânia, a advogada Rosângela Borges de Freitas Vieira requereu a quebra do sigilo telefônico celular e fixo da empresária Sílvia Calabresi e, ainda, a realização de perícia psicológica em sua constituinte.

Responsabilidade Civil. Dano Moral. Acidente. Lesão Corporal

Queda de usuária em escada rolante de estação do metrô.

Gestante. Indenização do período estabilitário.

Dia do radialista há direitos autorais?

Criado em homenagem ao Ary Barroso.

Consumidora que alegou dano capilar mas não comprou fato não faz jus à indenização

O pedido foi julgado improcedente.

Projeto prevê declaração mensal de quitação de débitos anteriores

O objetivo é dispensar os consumidores de guardar as contas antigas e evitar que fiquem sujeitos a cobranças tardias

Universitário acusado de roubo com resultado de lesão corporal grave tem liminar negada

Cliente será indenizada por troca de presente comprado no site Americanas.com

A autora, que comprou uma bicileta para seu filho pela internet, ao desembrulhar o produto descobriu que se tratava de um patinete

PMs acusados da morte de menino vão a júri popular, no Rio

Crime ocorreu em agosto de 2023, na Cidade de Deus

Mulher que perdeu capacidade motora após atropelamento recebe indenização

Para o relator, a indenização por danos morais deve ser majorada, pois a vítima teve cerca de 90% de sua capacidade motora comprometida, já que sofreu lesões na coluna vertebral e no tornozelo.

Rapaz que tentou matar padrasto é condenado em Samambaia

O crime foi cometido quando o réu era menor de 21 anos e apesar de reincidente, foi concedido o direito de recorrer em liberdade

Turma Recursal condena Flamengo e Nestlé por confusão causada pela promoção "Torcer Faz Bem"

A importância do jogo, agregada à massa de pessoas interessadas em assisti-lo, resultou na grande procura por latas de Neston e provocou filas e tumultos nos cincos postos de troca, instalados na cidade do Rio de Janeiro.

Advogados são presos arbitrariamente por tenente da PM

Pais terão que indenizar ex-diretora de colégio

Ação indenizatória.

Acusados de matar criança durante tiroteio são absolvidos

O menino, que tinha quatro anos, foi atingido com um tiro no tórax e chegou a ser socorrido por um dos policiais, mas acabou morrendo.

Roubo qualificado (art. 157, § 2º, I e II, do CP). Negativa de autoria. Confissão extrajudicial.

Concedida soltura a dois réus por excesso de prazo de prisão preventiva

A 1ª Câmara Criminal do TJRS concedeu habeas corpus por excesso de prazo de prisão preventiva a dois réus que permaneceram mais de um ano e dez meses presos, sem julgamento.

CNJ fixa prazo para juiz citar acusado