OAB: sem exame, Brasil terá 4 milhões de advogados

Direito civil. Danos morais e materiais. Multa de trânsito. Lombada eletrônica. Placa em duplicidade.

UnB é proibida de exigir taxa para a expedição dos diplomas

Concedido Habeas Corpus a Advogado que teve prisão preventiva decretada

Justiça manda seis criminosos ficarem no RDD por dois meses

Justiça diz que Google não é responsável pelo conteúdo do Orkut

TJ reintegra funcionário por ausência de procedimento administrativo

CNJ assina convênio com a Bahia

CNJ pretende criar modelo de modernização para Judiciário

Empresa assistirá famílias de vítimas de acidente de ônibus

Edilson Pereira vai processar a federação paulista

TRT-SP investigado sob suspeita de fraude

Enquete Eleitoral. Possibilidade, Presente Advertência Exigida pela Disciplina Eleitoral.

EMENTA: ENQUETE ELEITORAL. POSSIBILIDADE, PRESENTE ADVERTÊNCIA EXIGIDA PELA DISCIPLINA ELEITORAL. PROPAGANDA ANTECIPADA NEGATIVA NÃO DEMONSTRADA.

Resolução nº 352, de 14 de junho de 2010.

Dá nova redação ao inciso III do art.7.º da Resolução n.º 277, de 28 de maio de 2008, do CONTRAN.

Penal. Processual penal. Evasão de divisas.

Artigo 22, parágrafo único, 1ª parte, da Lei 7.492/86. Inépcia da denúncia.

Justiça decreta prisão de mais três PMs acusados por chacina em Diadema

Promotoria da Infância e Juventude cuidará de acusados de racismo no Orkut

Réu citado por edital com defensor constituído. Prosseguimento do processo.

Sentença Penal. Poder Judiciário Estado do Ceará - 1ª Vara do Júri. José Mário Dos Martins Coelho, é juiz de direito titular da 4ª Unidade de Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Fortaleza.

Apelação criminal. Violação de direito autoral.

Constitucionalidade reconhecida pela corte superior deste tribunal.