Governador nomeia novos Desembargadores pelo Quinto Constitucional

José Carlos Ferreira Alves, Luiz Antonio Silva Costa e Walter Piva Rodrigues foram os escolhidos

Mandado de Segurança. Recusa do Impetrado em Permitir a matrícula da Impetrante. Denegado.

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal.

Mandado de Segurança. Indeferimento do Pedido de Transferência de Curso Universitário

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juízo Federal da 2ª Vara.

CPI mista da Petrobrás pede acesso à delação de ex-diretor

Após o Supremo homologar depoimento de Paulo Roberto Costa, presidente da comissão tenta novamente conseguir íntegra

Senador indenizará árbitro de futebol por ofensas

José Perrela de Oliveira Costa deve indenizar em R$ 60 mil, por danos morais

Lewandowski também condena maioria dos réus do antigo PL

Deputado Costa Neto é enquadrado em corrupção passiva e quadrilha com outros quatro acusados

CNJ fixa prazo para juiz citar acusado

Pornografia infantil e novas tecnologias é tema de webinar do projeto Higia Mente Saudável, neste sábado, 18/07, às 15h (Dra. Celeste Santos)

Pornografia infantil e novas tecnologias é tema de webinar do projeto Higia Mente Saudável, neste sábado, 18/07.

Defesa da democracia, direitos humanos e solidariedade reúne instituições em webinar sobre Cultura da Paz, neste sábado, 13/06, 15h (Dra. Celeste Santos)

Defesa da democracia, direitos humanos e solidariedade reúne instituições em webinar sobre Cultura da Paz, neste sábado, 13/06, 15h.

Questões de Direito Processual Constitucional/Pós-graduação em sentido lato (especialização) 2008. Universidade Católica de Santos. Professor titular: Ricardo Cury, Pós-graduando: Tassus Dinamarco.

Processual Constitucional pela Universidade Católica de Santos/SP.

Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais

OAB quer dados de Ministérios sobre situação dos advogados

Brasília, 06/09/2004 - O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto

A Constituição Federal é o limite

O artigo " A Constituição Federal é o limite", de autoria do vice-presidente nacional da Ordem dos

Concedida soltura a dois réus por excesso de prazo de prisão preventiva

A 1ª Câmara Criminal do TJRS concedeu habeas corpus por excesso de prazo de prisão preventiva a dois réus que permaneceram mais de um ano e dez meses presos, sem julgamento.

Júri de Taguatinga condena acusado de matar inimigo em bar a pena de 13 anos de reclusão

praticado crime de homicídio duplamente qualificado contra Bruno Veríssimo dos Santos.

Agravo retido. Ação de anulação de ato jurídico. Doação de automóvel para igreja.

Indenização, manejada contra a apelante por GILMOSA FERREIRA DOS SANTOS, aqui apelada.

OAB: desenvolvimento não virá enquanto houver dívida externa

Para Tourinho, jamais existirá desenvolvimento no País enquanto a sociedade tiver que arcar com o ônus dessa dívida.

Divórcio Judicial e Extrajudicial no Brasil

Indicar de forma sucinta o conceito de divórcio, bem como qual a opção mais simples e menos onerosa dentre suas tipologias, além de explanar como de fato acontece o procedimento para se alcançar a extinção do vínculo matrimonial. Para a realização deste trabalho, foi usado o método dedutivo, pois partiu do geral, no caso as leis que abordam sobre o assunto.

A Importância do Afeto nas Relações Familiares

O escopo do presente é analisar a densidade jurídica do afeto nas relações familiares.