Seção Criminal concede pedido de desaforamento da Comarca de Costa Rica

Acusados foi condenado pela prática de tentativa de homicídio contra uma pessoa como forma de

TSE absolve deputado federal Valdemar Costa Neto (SP) da acusação de compra de votos

(18), por unanimidade, negaram provimento ao recurso que pedia a cassação do deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP).

Costa Brava Clube é condenado por demora na entrega de álbum de fotos

Obstáculos ao acesso à justiça no campo previdenciário: uma análise sobre a Emenda Constitucional nº 103/2019

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Presidente da CPMI do INSS decreta prisão em flagrante de Rubens Oliveira Costa

Economista Rubens Costa é preso em flagrante por falso testemunho na CPMI do INSS, investigado por fraudes contra aposentados e pensionistas

Justiça pode anular a união estável de Wilma Petrillo com Gal Costa

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Justiça condena Costa por lavagem de dinheiro na refinaria Abreu e Lima

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Humberto Costa defende vinda de médicos estrangeiros para garantir assistência médica

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Deputado apresenta à CPI pedido de convocação do ex-ministro Hélio Costa

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Juíza recua e quer ouvir Ministério Público sobre adoção de Gal Costa

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Medida Provisória permite adoção pelo Brasil de retaliação unilateral

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A inafastabilidade da jurisdição frente à aplicação da tutela jurisdicional: uma análise acerca da (in)efetividade do acesso à justiça no município de presidente Kennedy ES

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Mudança de entendimento pelo STF no repasse da contribuição assistencial e os impactos para as empresas

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Somente corresponsabilidade do agronegócio e Estado tornará viável o autocontrole

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Becomex alerta para uso de Drawback Suspensão em compras de serviços em 2023

Regime Especial permite a suspensão do pagamento das contribuições para PIS/Pasep e COFINS. Iniciativa tem relevância para a redução dos encargos e aumento da competitividade da indústria nacional.

Becomex promove live sobre nova determinação do Ministério da Economia e da Organização Mundial do Comércio

Especialista Omar Rached esclarece a exclusão do valor da capatazia de destino no imposto de

A sanção da Lei do “Clube-Empresa” e a legitimidade dos clubes futebolísticos para o requerimento de recuperação judicial

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Whistleblower no Brasil: a importância de um olhar global na busca de melhores práticas

No Brasil, a figura do whistleblower, denominação estrangeira para denunciante de boa-fé