Capotagem leva Ford à condenação por danos materiais

Órgão Especial nega pedido da OAB sobre recesso

Médico fisiatra não tem responsabilidade por não diagnosticar doença grave

Deputados petistas impetram mandado de segurança contra ato da mesa da Câmara dos Deputados

TJ afasta prisão de depositário de bens

Auditório do STJ sedia fórum sobre direitos indígenas

Morte por enforcamento em hospital psiquiátrico preocupa OAB

Presidente do STJ recebe nova lista com decisões disciplinares da OAB do Rio de Janeiro

Empresa tenta destrancar recurso em indenização contra circo de Beto Carrero

Ministros do STJ participam de fórum de Direito Processual Constitucional em São Paulo

Resolução n° 21.834

Altera a Resolução nº 21.610, de 5.2.2004 - Dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoral, nas eleições municipais de 2004.

Resolução n° 21.834

Altera a Resolução nº 21.610, de 5.2.2004 - Dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoral, nas eleições municipais de 2004.

TST isenta Volkswagen de responsabilidade por empregado de obra

O entendimento da Turma foi o de que a Volkswagen, na condição de dona da obra, não responde pelas obrigações trabalhistas contraídas pelo empreiteiro, uma vez que havia contrato de empreitada.

TST realizará Fórum sobre Direitos Humanos em março

A dignidade do trabalhador e a dignidade da pessoa humana são pressupostos da democracia e da civilidade.

Lei nº 10.835, de 8 de Janeiro de 2004

Decreto nº 4.493, de 3 de Dezembro de 2002

Dá nova redação aos arts. 1º e 11 do Decreto no 4.050, de 12 de dezembro de 2001, regulamento do art. 93 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a cessão de servidores de órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências.

Lei Anticorrupção privatizou investigação criminal, diz advogado

A Lei Anticorrupção foi aprovada em agosto de 2013, mas entrou em vigor apenas em fevereiro de 2014. A regulamentação veio em março deste ano, com a edição do Decreto 8.420

Juiz do TIT é afastado por enriquecimento ilícito

Segundo o MP,réu teve uma evolução patrimonial incompatível com seus rendimentos

Advogados são condenados por pagar oficiais de Justiça

Pagamento de valores indevidos a oficiais de Justiça para o cumprimento preferencial de mandados é ato de improbidade e justifica condenação tanto dos servidores quanto do escritório e advogados responsáveis

Menina é contaminada por HIV ao tratar leucemia

Vírus foi adquirido após uma transfusão de sangue; a criança morreu. Indenização foi fixada em R$ 327 mil