Bacharel com paralisia cerebral recebe carteira da OAB-SP

Cemat tem direito a cortar energia de usuário inadimplente.

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em decisão unânime, improveu o recurso interposto por um cidadão e manteve a improcedência do pedido de indenização por danos morais movido por ele contra as Centrais Elétricas Mato-grossenses S.A. (Cemat).

Fiat deve indenizar consumidor por explosão do air bag

Aprovado projeto que amplia divulgação dos direitos humanos

Compra e venda documentada viabiliza êxito na cobrança de cheques sustados

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Venda de bem quando há demanda em curso configura fraude à execução

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TJMT nega recurso a lan house

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