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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2010 - 17:09

Réu absolvido na comarca, por falta de provas, é condenado pelo Tribunal

Márcio Alberto Quadros à pena de dois anos e oito meses de reclusão, pela prática de furto qualificado por arrombamento.
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 17:12

Hospital terá de indenizar paciente por erro de diagnóstico

tem responsabilidade objetiva pelo resultado lesivo provocado por uma médica integrante de seus quadros que agiu com culpa.
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 12:46

TST reverte decisão de reintegrar suplente de dirigente sindical

Ltda. e reverteu decisão que determinava a reintegração aos seus quadros de um suplente de dirigente sindical demitido pela empresa.
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2004 - 17:44

STJ suspende reintegração de mais de cinco mil "mata-mosquitos"

pedido da União e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), a reintegração de mais de cinco mil trabalhadores aos quadros do Ministério da Saúde.
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2020 - 16:56

União e Estado devem manter fornecimento de remédio contra câncer para aposentada do Paraná

O relator do recurso na corte, desembargador federal Fernando Quadros da Silva, ressaltou que o
Doutrina » Geral Publicado em 24 de Abril de 2014 - 16:10

Audiência Pública no Senado Federal, para debater o fim da escravidão contemporânea (fim do Exame da OAB)

A propósito a maioria dos advogados inscritos nos quadros da OAB, não submeteu a essa excrescência
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2013 - 16:00

Turma discute motivação para dispensa de funcionário concursado da CEF

e, em consequência, sua reintegração aos quadros da CEF
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 16:53

Lei da Ficha Limpa chega a 2012 ainda cercada de dúvidas

, deputados e senadores, sob a expectativa de que filtraria os quadros políticos do país, tirando de cena quem tivesse débitos com a Justiça
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 14:52

JT manda Transpetro contratar técnico aprovado para cadastro de reserva

A candidata pleiteou a imediata admissão nos quadros da empresa, para o qual fora aprovada em sexto
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 14:15

Ministro aplica decisão pela não exigência de registro de músico em entidade de classe

De acordo com o ministro, a inscrição nos quadros da Ordem dos Músicos do Brasil para que o músico
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 17:41

Servidor tem direito a receber verbas atrasadas

também ordenou que a servidora fosse reintegrada aos quadros da administração pública, sob o argumento de que o decreto se constituía ilegal
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2004 - 14:28

Juízes e desembargadores aposentados não têm direito a recuperar o número da antiga inscrição na OAB

, para vedar a restauração do número de inscrição anterior em caso de cancelamento e posterior retorno aos quadros da OAB.
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2015 - 10:48

Ex-Prefeito de São Leopoldo é condenado por improbidade administrativa

cargos em comissão, cujas leis municipais eram inconstitucionais, visando manutenção de seus correligionários nos quadros da administração municipal
Doutrina » Processual Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 12:39

Desnecessidade de nova procuração para advogado que foi habilitado nos autos na condição de estagiário

escritórios de advocacia se inscrevem nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 08 de Junho de 2009 - 01:00

Conselho Federal de Corretores de Imóveis. Multa. Exercício irregular da profissão.

de seus órgãos de fiscalização e dá outras providências, não prevê expressamente a aplicação de multa à pessoa física não inscrita nos quadros do órgão.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 22 de Setembro de 2008 - 01:00

Concurso público. Anulação de questão objetiva. Critérios de correção. Apreciação pelo poder judiciário. Limites.

, interposto por RAFAEL RAMALHO DE ABREU E SOUZA em face de THIAGO GENN CLAVERY CONSTÂNCIO, objetivando cassar a decisão do Juízo da 3a Vara Federal de Niterói.
Legislação » Leis Publicado em 02 de Dezembro de 2014 - 11:22

Lei nº 13.046, de 1º Dezembro de 2014

Adolescente e dá outras providências”, para obrigar entidades a terem, em seus quadros, pessoal capacitado
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2010 - 12:17

4ª Turma Cível nega provimento a recurso de transportadora

? Bolívia S/A para compeli-la a nomeá-lo aos seus quadros, por ter sido aprovado em 1º lugar para o
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 11:59

Advogados trocam insultos pela imprensa e são condenados por danos morais

. Luiz Antônio Palaoro terá que pagar R$ 15 mil em favor de Sérgio Martins de Quadros. Este, por sua
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 15:48

Cooperativa médica não pode negar inclusão de profissionais

Grande do Norte manteve a obrigação da Unimed de incluir, em seus quadros médicos cooperados, os autores da ação inicial, um total de sete profissionais.

Exibindo resultado de 161 até 180 de um total de 2441

Márcio Alberto Quadros à pena de dois anos e oito meses de reclusão, pela prática de furto qualificado por arrombamento.

tem responsabilidade objetiva pelo resultado lesivo provocado por uma médica integrante de seus quadros que agiu com culpa.

Ltda. e reverteu decisão que determinava a reintegração aos seus quadros de um suplente de dirigente sindical demitido pela empresa.

pedido da União e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), a reintegração de mais de cinco mil trabalhadores aos quadros do Ministério da Saúde.

O relator do recurso na corte, desembargador federal Fernando Quadros da Silva, ressaltou que o

A propósito a maioria dos advogados inscritos nos quadros da OAB, não submeteu a essa excrescência

e, em consequência, sua reintegração aos quadros da CEF

, deputados e senadores, sob a expectativa de que filtraria os quadros políticos do país, tirando de cena quem tivesse débitos com a Justiça

A candidata pleiteou a imediata admissão nos quadros da empresa, para o qual fora aprovada em sexto

De acordo com o ministro, a inscrição nos quadros da Ordem dos Músicos do Brasil para que o músico

também ordenou que a servidora fosse reintegrada aos quadros da administração pública, sob o argumento de que o decreto se constituía ilegal

, para vedar a restauração do número de inscrição anterior em caso de cancelamento e posterior retorno aos quadros da OAB.

cargos em comissão, cujas leis municipais eram inconstitucionais, visando manutenção de seus correligionários nos quadros da administração municipal

escritórios de advocacia se inscrevem nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil.

de seus órgãos de fiscalização e dá outras providências, não prevê expressamente a aplicação de multa à pessoa física não inscrita nos quadros do órgão.

, interposto por RAFAEL RAMALHO DE ABREU E SOUZA em face de THIAGO GENN CLAVERY CONSTÂNCIO, objetivando cassar a decisão do Juízo da 3a Vara Federal de Niterói.

Adolescente e dá outras providências”, para obrigar entidades a terem, em seus quadros, pessoal capacitado

? Bolívia S/A para compeli-la a nomeá-lo aos seus quadros, por ter sido aprovado em 1º lugar para o

. Luiz Antônio Palaoro terá que pagar R$ 15 mil em favor de Sérgio Martins de Quadros. Este, por sua

Grande do Norte manteve a obrigação da Unimed de incluir, em seus quadros médicos cooperados, os autores da ação inicial, um total de sete profissionais.

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