Irmão de Eliana Tranchesi, dona da Daslu, volta a ser preso

CCT, CMA e CCJ farão audiências públicas sobre projeto do marco civil da internet

As três audiências estão previstas para ocorrer nos dias 10, 15 e 22 de abril

Polícia Federal prende um dos sócios da Daslu

Caso Calabresi: doméstica também pede exame de sanidade mental.

Na defesa prévia da doméstica Vanice Maria Novaes, protocolada ontem (15) na 7ª Vara Criminal de Goiânia, a advogada Rosângela Borges de Freitas Vieira requereu a quebra do sigilo telefônico celular e fixo da empresária Sílvia Calabresi e, ainda, a realização de perícia psicológica em sua constituinte.

Inclusão do feminicídio no Código Penal é questionada

O substitutivo ao projeto de lei do Senado considera o feminicídio um crime de gênero e o inclui como uma qualificadora da prática de homicídio para fins de modulação da pena no CP

Responsabilidade subsidiária da tomadora de serviços. Culpa in contraendo e in vigilando.

Iate Clube do Rio e Real Seguros são condenados por dano em veleiro

Ação ordinária.

Sócio da Daslu é condenado por fraude tributária

Sete membros da família proprietária da empresa foram acusados de suprimir aproximadamente R$ 21,7 mi do ICMS

Justiça determina desbloqueio de contas bancárias de idoso

O aposentado alegou que teve suas contas bloqueadas sem que constasse nos autos do processo qualquer decisão que indicasse a referida determinação judicial.

Homem condenado à prisão também terá que pagar pensão

Projeto prevê declaração mensal de quitação de débitos anteriores

O objetivo é dispensar os consumidores de guardar as contas antigas e evitar que fiquem sujeitos a cobranças tardias

Universitário acusado de roubo com resultado de lesão corporal grave tem liminar negada

Conselheiro do CNJ defende mais penas alternativas no Código Penal

Ele participa de audiência pública da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) sobre o projeto de lei do Senado que trata da reforma do código

OAB vai debater propostas para reforma da Lei de Execução Penal

O evento é destinado a advogados, estudantes de Direito e profissionais de outras áreas

HC. Prescrição da pretensão punitiva. Ocorrência. Extinção da punibilidade.

Adoniran Barbosa

João Rubinato cantor, compositor, ator, humorista brasileiro.

STJ nega liminar a acusada de pertencer a um grupo preso com mais de 110 kg de cocaína

Myrys Luana Rodrigues Farias, apontada pela polícia de Belém (PA) como articuladora do grupo comandado pelo maior distribuidor de cocaína do Pará nos últimos 10 anos, vai continuar presa.

Light terá que pagar R$ 15 mil por cobrança indevida

Primeiro júri popular federal da Paraiba absolve acusados de homicídio

Dois homens dispararam tiros contra a viatura de policiais rodoviários federais.

Relatório de sustentabilidade pode ser obrigatório para empresas de capital aberto

Documento é considerado o principal instrumento de comunicação do desempenho socioambiental das organizações