Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Julho de 2005 - 01:00

Justiça do Trabalho - Classificação das Ações Individuais

Thiago Passos da Costa - Graduando o 6º período de Direito - Unilinhares - Linhares-ES
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 12:42

A importância da participação do estado no amparo psicológico no espaço escolar

Estado na promoção da saúde mental e emocional dos envolvidos no certame das instituições de ensino. A
Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Agosto de 2020 - 16:04

A Fragilidade dos Municípios na divisão das Receitas Tributárias e as consequências diretas deste fenômeno

demais entes da federação, no que se refere à repartição das receitas tributárias e como o atual
Doutrina » Trânsito Publicado em 21 de Setembro de 2023 - 13:47

Análise da presunção de veracidade dos atos administrativos nas autuações de infração de trânsito

dos agentes de trânsito, tendo como base suas vivências e desafios diários. O mundo atual, está
Notícias Publicado em 09 de Março de 2022 - 18:00

Presidente sanciona projeto de Lei que regulamenta retorno das gestantes às atividades presenciais

Por Luara Rezende e Natália Tenório da Silva.
Blog Publicado em 12 de Abril de 2021 - 17:32

Revisão do FGTS

brasileiros, posto que é obrigatório e o recolhimento mensal do salário é de expressivos 8%.
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2020 - 18:15

Rol da ANS pode ser questionado em situações especiais

Para especialistas em Direito, pedido médico se sobrepõe à lista da Agência Nacional de Saúde.
Doutrina » Consumidor Publicado em 02 de Setembro de 2020 - 15:40

Mediação de Conflitos no Direito do Consumidor como alternativa à Justiça

Direito do Consumidor, tendo em vista o poder de atuação dos PROCONS e a existência da Lei nº 8.078/90
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Março de 2024 - 12:22

Vazamentos do PIX alertam que LGPD não isenta responsabilidade com dados cadastrais

Em seis vazamentos ligados a chaves de pagamentos instantâneos já foram expostas mais de 760 mil informações de brasileiros
Doutrina » Previdenciário Publicado em 24 de Agosto de 2023 - 12:51

Instituto peticiona manifestação pela impossibilidade da modulação dos efeitos da decisão da Corte Superior na Revisão da Vida Toda no STF

O Instituto contesta os recursos utilizados pela autarquia federal para negar o reajuste nos benefícios.
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Agosto de 2023 - 13:08

Imprudência ou estímulo à pesquisa? Especialistas explicam a lei que autoriza a Ozonioterapia

, como o CFM, e até agências reguladoras, como a Anvisa.
Doutrina » Penal Publicado em 25 de Agosto de 2021 - 12:48

Critérios para aplicação do Princípio da Insignificância no crime de lesão corporal leve

A presente pesquisa visou a aplicação do princípio da insignificância para os casos de lesão
Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Junho de 2019 - 16:39

Perspectivas Hermenêuticas da Lei 13.429/2017 (Terceirização)

O presente artigo discorre sobre Direito do Trabalho notadamente sobre a Reforma Trabalhista.
Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Fevereiro de 2024 - 12:15

Guerra Fiscal: como o fundo de recursos da União pretende compensar os Estados?

A previsão é arrecadar, entre 2025 e 2032, recursos totais que totalizem a quantia de R$ 160
Doutrina » Geral Publicado em 17 de Outubro de 2022 - 12:16

Tristeza, quem ela é?

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados e Thiago Penna, gestor regional de pessoas
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2010 - 10:46

Casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá quer afastar acusação de suposta alteração da cena do crime

O relator do HC será o ministro Joaquim Barbosa.
Array Publicado em 2025-09-22T12:26:22+00:00

Direito Sucessório: sucessão de arma de fogo aos herdeiros menores de 25 anos a luz da Lei nº 10.826/03

periculosidade elevada, mas com valores significativos e que devem compor os bens do espólio. Para tanto
Array Publicado em 2008-02-18T05:00:00+00:00

Uma reflexão crítica sobre o estatuto da criança e do adolescente - ECA

Carina Deolinda da Silva Lopes, Advogada, Bacharel em Direito pela ULBRA Santa Maria, pós-graduanda

Exibindo resultado de 21 até 40 de um total de 124939

Thiago Passos da Costa - Graduando o 6º período de Direito - Unilinhares - Linhares-ES

Estado na promoção da saúde mental e emocional dos envolvidos no certame das instituições de ensino. A

demais entes da federação, no que se refere à repartição das receitas tributárias e como o atual

dos agentes de trânsito, tendo como base suas vivências e desafios diários. O mundo atual, está

Por Luara Rezende e Natália Tenório da Silva.

brasileiros, posto que é obrigatório e o recolhimento mensal do salário é de expressivos 8%.

Para especialistas em Direito, pedido médico se sobrepõe à lista da Agência Nacional de Saúde.

Direito do Consumidor, tendo em vista o poder de atuação dos PROCONS e a existência da Lei nº 8.078/90

Em seis vazamentos ligados a chaves de pagamentos instantâneos já foram expostas mais de 760 mil informações de brasileiros

O Instituto contesta os recursos utilizados pela autarquia federal para negar o reajuste nos benefícios.

, como o CFM, e até agências reguladoras, como a Anvisa.

A presente pesquisa visou a aplicação do princípio da insignificância para os casos de lesão

O presente artigo discorre sobre Direito do Trabalho notadamente sobre a Reforma Trabalhista.

A previsão é arrecadar, entre 2025 e 2032, recursos totais que totalizem a quantia de R$ 160

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados e Thiago Penna, gestor regional de pessoas

O relator do HC será o ministro Joaquim Barbosa.

periculosidade elevada, mas com valores significativos e que devem compor os bens do espólio. Para tanto

Carina Deolinda da Silva Lopes, Advogada, Bacharel em Direito pela ULBRA Santa Maria, pós-graduanda

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos