Suprema Corte dos EUA julgará lei estadual sobre eutanásia

Projeto prevê corte de crédito a explorador de trabalho escravo

Corte Especial mantém redução de honorários advocatícios devidos pelo Banespa

Corte Especial rejeita denúncia contra presidente do TRE de Roraima

Mutirão da Corte: pauta de julgamentos tem 156 processos

os 21 ministros que integram a Corte Especial estarão se debruçando sobre a análise das ações como

STJ assenta compatibilidade do dolo eventual com qualificadora de meio cruel

Decisão é da 5ª turma da Corte.

Arguição de inconstitucionalidade ajuizada após início do julgamento não pode ser examinada

A decisão é da Corte Especial.

Apelação criminal. Violação de direito autoral.

Constitucionalidade reconhecida pela corte superior deste tribunal.

Contribuição de melhoria. Fato gerador valorização do imóvel.

A contribuição de melhoria tem como fato gerador a real valorização do imóvel, não servindo como

Entendendo a síndrome do bebê esquecido

real finalidade é promover maior compreensão a fim de promover os resultados fatídicos que afetam aqueles que não podem se defender por si mesmos

Tributário. Investimento em letra de câmbio. Recolhimento do imposto de renda na fonte incidente sobre um ganho real.

Sentença mantida.

Revisão criminal. Júri. Condenação. Absolvição do co-réu em autos desmembrados. Pretendida extensão dos efeitos dessa decisão. Legítima defesa real.

Direito do consumidor no século dos novos direitos

A real acepção do direito do consumidor no ordenamento jurídico brasileiro

Consumidor. Responsabilidade civil. Administrador e gestor de fundo de investimento derivativo.

Desvalorização do real. Mudança da política cambial. Prejuízo do consumidor. Risco inerente ao produto.

Apelação criminal. Tortura com resultado morte.

Ausência de ilegalidade na busca da verdade real. Inépcia da denúncia.

Apelação cível. Fato relevante superveniente à perícia realizada. Necessidade de nova perícia judicial.

Princípio da verdade real. Anulação da sentença, de ofício. Recurso prejudicado.

Alimentante deve comprovar incapacidade financeira

O agravante não demonstrou de forma incontestável sua real impossibilidade de arcar com o valor estabelecido

Governo modifica regra sobre subvenções

Medida Provisória publicada na última semana limita exclusão das subvenções na determinação do lucro real.

Mantida decisão que reduziu provisoriamente reajuste de vale-alimentação de rodoviários

A concessão de aumento real deve ser examinada no mérito do recurso.

Ética em pesquisa: compre-se e cumpra-se?

Um incrível relato real e uma lição para ser aprendida, apreendida e refletida