PL das Apostas Esportivas deve ser votada no Senado nesta semana; regulamentação pode gerar 10 mil empregos diretos

Projeto de Lei que prevê regras e taxação para o mercado das BETs e dos jogos online está previsto para votação nesta primeira semana de novembro; já a recém-publicada Portaria 1330 prevê empregos somente com a abertura dos call centers

A proteção dos direitos humanos fundamentais no direito autoral das músicas

Milton Tiago Elias Santos Sartório, O autor e pesquisador foi Conciliador do JEC, estagiário da

Município deve garantir transporte e estadia de mulher com câncer

A antecipação de tutela foi concedida pelo juiz Tiago Souza Nogueira de Abreu, da 2ª Vara da Comarca de Peixoto de Azevedo

Juiz isenta paciente de pagar dívida com operadora de plano de saúde

O juiz Roberto Lepper, da comarca de Joinville, julgou procedente o pedido formulado por Tiago

Revalidação de diploma estrangeiro. Resolução nº 5/2002 do Conselho Nacional de Educação. Procedimento. Equivalência curricular. Submissão a exame.

ajuizada por WESTTENCLEVES TIAGO FERREIRA ALMONDES contra a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - UFES.

Cliente de uma empresa de telefonia usa CPF de terceiro em Minas

O juiz da 32ª Vara Cível da comarca de Belo Horizonte, Tiago Pinto, determinou que uma empresa de telefonia indenize uma jovem em R$ 4 mil por danos morais.

Desembargador suspende bloqueio de valor de indenização

Anjos suspendeu os efeitos de uma decisão que determinava o bloqueio de R$ 635.439,22 da empresa

Princípio da insignificância justifica absolvição

Cuiabá), Tiago Souza Nogueira de Abreu, absolveu um réu pelo furto de dois pedaços de picanha

Ex-prefeito de município mineiro contesta multa aplicada pelo TCU

Francisco Aristeu Pereira, ex-prefeito de São Tiago (MG), impetrou Mandado de Segurança (MS 24987

CPI liga advogada a morte de juiz-corregedor de Presidente Prudente

O relatório final da CPI do Tráfico de Armas vai pedir o indiciamento da advogada Ariane dos Anjos

Corte Especial rejeita denúncia contra conselheiro do Tribunal de Contas do ES

Tribunal de Contas do Estado Espírito Santo e ex-deputado estadual Enivaldo Euzébio dos Anjos.

Justiça condena autores de estupro a cumprir pena de 16 anos e quatro meses

para fixar em 16 anos e quatro meses a pena a ser cumprida por Antônio Francisco Vieira, Tiago Carlos Oliveira e Luzimar Pinto Sales.

Detentos tomam arma de carcereiro e fogem

Varig indenizará passageira por extraviar bagagem que continha joias

no valor de R$ 20 mil, em favor de Caroline Godinho dos Anjos.

Pais de jovem morto em acidente com bicicleta ganham pensão

Tiago Patrício Porto, jovem que morreu após ser colhido pelo veículo do réu na parte traseira de sua bicicleta.

OAB requer ao CRPS revogação da portaria que veda sustentação em recursos administrativos

vice-presidente da CEDP, Gisele Kravchychyn; o secretário-geral da CEDP, Tiago Kidricki; e a membro consultora da CEDP, Adriane Bramante Ladenthin.

Condenado pela morte de estudante em Brasília está temporariamente impedido de cursar faculdade

Acusado de homicídio por causa de pisão no pé vai a júri

Acusado de homicídio por motivo fútil.

Condenado pela morte do menino João Hélio pede HC no Supremo

Ele foi um dos quatro condenados pelo assassinato do garoto de sete anos, que morreu após ser arrastado por algumas ruas quando os assaltantes tentavam levar o carro de seus pais

Não comprovada má-fé, seguradora tem que cobrir o seguro contratado

O beneficiário apelou, reforçando que a causa da morte de Maria foi hipertensão intracraniana e hipertensão cerebral metástica, sem qualquer ligação com a doença registrada anteriormente.