Pais de menores são condenados a indenizar vítima de agressão física praticada pelos filhos

e 128-38, nas quais aduziram, como matéria de defesa.

Polícia de MT encontra 11 mil litros de agrotóxicos e prende quadrilha

Roubo ocorreu no sábado (7), em Jangada, a 82 km de Cuiabá. A quadrilha foi presa na zona rural da cidade

Agravo em execução penal. Irresignação ministerial. Progressão de regime. Crime hediondo. Retroatividade.

Live lança livro sobre reflexões da advocacia em relação aos ODS da ONU

Livros Legais e traz 46 artigos produzidos por advogados que abordam os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas.

Negado mais um habeas corpus

Acusada foi condenada por liderar um esquema de desvio de verbas para o pagamento de precatórios no TJRN

Tratamento contra a Aids estará disponível no SUS logo após o diagnóstico

Novo protocolo prevê a distribuição de antirretrovirais logo após ser confirmada a infecção por HIV

Condenada curadora que se apropriou de benefícios previdenciários de incapazes

Caso é do RS. Ré também teria registrado filha sua como se o pai fosse um dos interditados, para ficar com terras deste quando falecesse

Justiça manda Fundação de Cardiologia dar descanso à técnica de enfermagem e pagar horas extras

A sentença é da juíza Idália Rosa da Silva, do TRT-10.

Hospital indeniza paciente

O Hospital Madre Teresa, de Belo Horizonte, terá que indenizar o paciente G.F. por danos morais no valor de R$8 mil, devido a queimadura sofrida durante uma cirurgia para correção de desvio de septo nasal.

Habeas corpus preventivo. Promotora de justiça apontada como autoridade coatora. Inquérito civil. Expedição de mandados de notificação sem apontar em que condição seriam ouvidos os pacientes.

Adoniran Barbosa

João Rubinato cantor, compositor, ator, humorista brasileiro.

Habeas Corpus. Prisão Preventiva

Concessão da liberdade provisória

Suspensos prazos processuais na Vara de Sorriso

Acidentária. Acidente típico. Improcedência. Ausência de instrução processual com a oitiva de testemunhas e informes da empregadora.

Decreto de improcedência afastado para prosseguimento do feito.

TJDFT autoriza sustentação oral de estagiário

Com maioria dos votos, a decisão foi favorável ao estudante de direito.

Servidor federal consegue licença para participar de curso de formação da PCDF

Souza Cruz, concedeu mandado de segurança impetrado contra ato do Diretor de Gestão de Pessoal do

MP abre inquérito para investigar Paulo Preto

Promotor irá investigar a evolução patrimonial compatível com a renda auferida por ele durante a gestão na Dersa

O Negócio Jurídico na empresa “Pontocom” e aspectos de sua problemática

civis e de consumo. O negócio jurídico na Empresa “Pontocom” exige além do conhecimento e domínio de

A Tutela Jurídica do Patrimônio Cultural: uma análise do tombamento como instrumento protecionista

jurídica do patrimônio cultural como um resgate da memória de um povo e o que faz dele ser diferente dos

Direito Previdenciário em pauta: uma análise histórica e principiológica da Seguridade Social

integrantes e toda sua finalidade e funções, é preciso que haja o desenvolvimento de atuações relativas