Judiciário de Campinas proíbe 'Marcha da Maconha' na cidade

O evento estava previsto para ocorrer no próximo sábado (28), a partir das 13 horas, no largo do Rosário, centro da cidade de Campinas

TJSP concede habeas corpus a Mizael e Evandro

Os acusados pelo homicídio da advogada Mércia Nakashima tiveram HC concedido.

Prefeitura de Niterói condenada por agressão cometida por guardas municipais

Mantida exigência de idoneidade moral e reputação ilibada para os candidatos em 2010

Justiça manda soltar homem preso por roubar cachaça

Desembargador concede liminar em favor de juiz aposentado

Mulheres perdem Bolsa-Família após denúncia

Tribunal nega habeas corpus a reincidente

Miretti é nomeado membro titular do CODECON

Ex-presidente da Sociedade de Agricultores do Amapá é condenado pelo TCU

TRF nega habeas corpus a acusados de golpe do "chupa-cabra"

TST esclarece duração de jornada de operador cinematográfico

Supremo recebe HC preventivo de Renilda Santiago, mulher de Marcos Valério

Palestra sobre a Nova Lei de Falências

Prêmio valorizará trabalhos de Direito de Família

Roberto Carlos comparece à audiência sobre ação por danos morais

Roberto chegou acompanhado de oito mulheres. Todas entraram com ele na sala.

Ação penal originária. Juiz-presidente do E. Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Calúnia e difamação.

Art. 116, parágrafo único⁽¹⁾, CTN: Norma antielisiva genérica?

Leonardo Ayres Santiago, Assistente Jurídico da Presidência do TRT/RJ; Especialista em Direito da Administração Pública pela UFF e em Direito Processual Civil pela UVA; Bacharel em Direito pela UFRJ.

Ação ordinária. Cobrança de valores públicos. Liminar que autorizou pagamento de tratamento de saúde no exterior. Revogação superveniente.

Administrativo. Devolução de valores liberados para tratamento médico por força de liminar. Situação consolidadano tempo. Decisão.

Responsabilidade civil. Agente financeiro. Defeitos na obra financiada. Precedente da Corte.