UFMS encaminha à OAB-MS investigação sobre trote violento

Mulher que teve telefone divulgado em anúncio de travesti receberá indenização

Resolução nº 18, de 21 de Maio de 2007

Conselho Nacional do Ministério Público. Disciplina o exercício de cargos de Direção e Administração em Cooperativas de Crédito por membros do Ministério Público e dá outras providências.

É preciso ratificar recurso especial apresentado antes do julgamento de embargos de declaração

Ministério Público pede aumento da pena do ex-juiz Lalau

Preso em flagrante homem que se passava por advogado

Corinthians e CBF são intimados sobre processo de empresário argentino contra Tevez

Acusados da morte de casal de namorados vão a júri popular em Embu-Guaçu

Resolução nº 517, de 30 de junho de 2006.

Altera a Resolução nº 314, de 12 de maio de 2003, para incluir os crimes praticados por organizações criminosas na competência das varas federais criminais especializadas em crimes contra o sistema financeiro nacional e lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, direitos e valores.

TST reconhece sucessão trabalhista de massa falida

TRT potiguar deverá elaborar nova lista tríplice para promoção de juiz

TJMG determina que Igreja Evangélica devolva imóvel ocupado indevidamente

TST admite penhora de crédito durante execução provisória

Exoneração de alimentos por maioridade não pode ser automática, e autoriza recurso do MP

Lei garante estacionamento gratuito para quem consumir

Operadora indeniza cliente por inscrição no SPC motivada por celular clonado

Prazo de prescrição de indenização de um ano vale para segurado, não para beneficiário

Seguradora deve indenizar 2ª mulher de contratante (Ap. Cv. 456305-7)

Polícia prende jovem acusado de chefiar quadrilha de hackers em MG

A prisão foi feita por policiais da Delegacia de Furtos e Roubos que chegaram ao jovem de 19 anos --a polícia não divulgou o nome-- após a prisão de três pessoas no final de outubro, acusadas de desviarem dinheiro de correntistas pela internet.

Turma de Uniformização descongestiona pauta