Uso obrigatório de telefone celular. Horas de sobreaviso.

Configuração.

Projeto obriga operadora a fornecer localização de celular de desaparecido

Bulhões: é possível determinar com bom grau de precisão a localização de um determinado dispositivo móvel

Suspenso julgamento sobre ICMS em habilitação de celular

Para ministro, a habilitação do celular é serviço indispensável para o estabelecimento da

TV Globo indenizará por número de celular divulgado em novela

Número foi coincidentemente mostrado em uma cena da novela ?Sabor da Paixão?. Indenização será de R$ 19 mil

Uso de telefone celular. Regime de trabalho em sobrejornada.

Não caracterização.

Câmara pune celular em prisão e amplia bloqueio de bens

Empresa de telefonia celular é condenada a indenizar cliente

Empresa de telefonia celular condenada a indenizar cliente

Americano é condenado por fotografar calcinhas com câmera de celular

STF arquiva pedido de SL sobre telefonia celular

Proposta pune uso indevido de celular em presídio

Motorola é condenada a restituir valor de celular oxidado

Colombo condenada a vender celular pelo preço anunciado na Internet

Serviço de habilitação de celular é isento de ICMS

Telesp celular - Desvio de chamada - Cobrança não esclarecida ao condumidor

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alípio Roberto Figueiredo Cara, Juiz de Direito.

Ação envolvendo contrato de representação comercial é remetida à Justiça Comum

A decisão segue o entendimento do STF sobre a matéria.

Decreto nº 6.954, de 4 de Setembro de 2009

Aprova o Programa de Dispêndios Globais para 2009 das empresas Banco Nossa Caixa S.A. - BNC, Nossa

Cobrança indevida de roaming internacional motiva indenização

Empresa de telefonia foi condenada por não informar que pacote de dados havia se esgotado

Tim Sul e Anatel devem implantar sistema de devolução de créditos não usados por pré-pagos no PR

Correios indenizará homem que não conseguiu cancelar entrega após descobrir golpe

Após enviar celular, homem percebeu que e-mail de confirmação de venda era falso.