Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 25 de Março de 2009 - 11:59

Empresa que ficou sem comunicação com clientes deve ser indenizada

Tribunal de Justiça de Mato Grosso, a Brasil Telecom S.A deverá indenizar em R$ 10 mil um cliente
Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 11:58

É vedado compensação de créditos tributários em sede de liminar

empresa de telefonia Americel S.A. (Claro) para a compensação de créditos tributários. Os
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2009 - 14:02

Bancário demitido na véspera de cirurgia ganha indenização

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco Santander Meridional S.A. ao
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 12:12

TAM é proibida de repassar adicional de combustível a usuário do serviço

pelo MPDFT, com pedido de antecipação da tutela, para que a TAM Linhas Aéreas S.A. deixe de cobrar
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 25 de Setembro de 2008 - 01:00

Indenização de seguro obrigatório por danos pessoais causados por veículo automotor (DPVAT). Cobrança de diferenças da indenização. Legitimidade passiva de qualquer das seguradoras que operam no sistema. incapacidade laborativa e funcional do membro superior não comprovada.

juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró/RN, nos autos da ação de cobrança em que era parte adversa UNIBANCO AIG SEGUROS S.A.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Publicado em 22 de Setembro de 2008 - 01:00

Fornecimento gratuito de moradia e alimentação gera salário-utilidade.

sentença (fls. 217/226), julgando parcialmente procedentes os pedidos formulados por ANTÔNIO ANTENOR DE CASTRO em face de AGROPECUÁRIA CAMPO ALTO S.A..
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2008 - 13:17

Produto devolvido à fábrica desonera quitação pelo cliente.

que a empresa Globex Utilidades S.A - Ponto Frio indenizasse uma consumidora de Rondonópolis, por ter
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2008 - 13:15

Montadora indeniza por acidente

Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas a condenar a Fiat Automóveis S.A. a indenizar a vítima em R$ 10.400,00 pelos danos morais causados.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Março de 2007 - 01:00

A prática de atos de improbidade na empresa e a despedida por justa causa

-graduando em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Advogado concursado da Petróleo Brasileiro S.A
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2007 - 03:00

A clássica distinção entre relações de trabalho e relações de emprego: a necessidade de revisitação do critério da subordinação jurídica

Vinhas Advogados. Advogado concursado da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás, atuando no Setor
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 07 de Abril de 2005 - 01:00

Medida Provisória nº 246, de 6 de abril de 2005.

Ferroviária Federal S.A., altera dispositivos das Leis nos 10.233, de 5 de junho de 2001, e 11.046, de 27 de dezembro de 2004, e dá outras providências.
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2013 - 20:00

STJ admite reclamações contra multas fixadas por juizados especiais em valor superior à alçada

Para a ministra, nos casos relativos às reclamações admitidas, o valor executado a título de multa excedente à alçada deve ser, pois, suprimido, sem que isso constitua ofensa à coisa julgada
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Janeiro de 2021 - 14:38

Cliente que teve linha telefônica cancelada sem autorização deve ser indenizada

A decisão é da juíza do 6º Juizado Especial Cível de Brasília, que entendeu que houve falha na prestação do serviço.
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2020 - 10:41

Supervisor de serviços receberá horas de sobreaviso por ser acionado fora do expediente

Ele recebia chamados à noite, em fins de semana e em feriados.
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 12:30

Atraso à audiência faz Bradesco pagar mais de R$ 900 mil de dívida trabalhista

Cinco minutos de atraso à audiência levaram o Banco Bradesco S.A. a arcar com uma dívida
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 11:00

Oitava Turma do TST retira dano moral de condenação contra HSBC

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o HSBC Bank Brasil S.A. ? Banco Múltiplo
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2011 - 13:28

Negada revisão de contrato de leasing a pessoa que se diz impossibilitada de pagar as prestações

A.F.S. na ação de revisão de contrato ajuizada contra o Banco Finasa S.A.
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2011 - 16:48

TAM é condenada a indenizar passageiro que não chegou ao seu destino no dia e horário previstos

A TAM - Linhas Aéreas S.A. foi condenada a pagar a importância de R$ 12.000,00, a título de
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 12 de Julho de 2010 - 01:00

Direito do consumidor e processual civil. Apelação cível. Ação declaratória de inexistência de débito.

Trata-se de Apelação Cível interposta pela empresa Tnl Pcs S.A. em face da sentença proferida pela
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 12:23

Banco deve indenizar casal de idosos por saque efetuado por terceiro

determinou ao Banco do Brasil S.A. o pagamento de indenização por danos morais fixada em R$ 1,5 mil e o ressarcimento de R$ 910.

Exibindo resultado de 881 até 900 de um total de 6934

Tribunal de Justiça de Mato Grosso, a Brasil Telecom S.A deverá indenizar em R$ 10 mil um cliente

empresa de telefonia Americel S.A. (Claro) para a compensação de créditos tributários. Os

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco Santander Meridional S.A. ao

pelo MPDFT, com pedido de antecipação da tutela, para que a TAM Linhas Aéreas S.A. deixe de cobrar

juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró/RN, nos autos da ação de cobrança em que era parte adversa UNIBANCO AIG SEGUROS S.A.

sentença (fls. 217/226), julgando parcialmente procedentes os pedidos formulados por ANTÔNIO ANTENOR DE CASTRO em face de AGROPECUÁRIA CAMPO ALTO S.A..

que a empresa Globex Utilidades S.A - Ponto Frio indenizasse uma consumidora de Rondonópolis, por ter

Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas a condenar a Fiat Automóveis S.A. a indenizar a vítima em R$ 10.400,00 pelos danos morais causados.

-graduando em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Advogado concursado da Petróleo Brasileiro S.A

Vinhas Advogados. Advogado concursado da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás, atuando no Setor

Ferroviária Federal S.A., altera dispositivos das Leis nos 10.233, de 5 de junho de 2001, e 11.046, de 27 de dezembro de 2004, e dá outras providências.

Para a ministra, nos casos relativos às reclamações admitidas, o valor executado a título de multa excedente à alçada deve ser, pois, suprimido, sem que isso constitua ofensa à coisa julgada

A decisão é da juíza do 6º Juizado Especial Cível de Brasília, que entendeu que houve falha na prestação do serviço.

Ele recebia chamados à noite, em fins de semana e em feriados.

Cinco minutos de atraso à audiência levaram o Banco Bradesco S.A. a arcar com uma dívida

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o HSBC Bank Brasil S.A. ? Banco Múltiplo

A.F.S. na ação de revisão de contrato ajuizada contra o Banco Finasa S.A.

A TAM - Linhas Aéreas S.A. foi condenada a pagar a importância de R$ 12.000,00, a título de

Trata-se de Apelação Cível interposta pela empresa Tnl Pcs S.A. em face da sentença proferida pela

determinou ao Banco do Brasil S.A. o pagamento de indenização por danos morais fixada em R$ 1,5 mil e o ressarcimento de R$ 910.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos