Apelação Criminal. Crime contra o Patrimônio. Roubo Circunstanciado

Subtração de veículo em estacionamento mediante grave ameaça exercida com emprego de arma de fogo

Aposentada da Aeronáutica é condenada por racismo

A mulher também deverá pagar indenização de R$ 28.900, por danos morais, a cada uma das vítimas

Homem que agrediu a ex-companheira é condenado

O acusado foi condenado à pena de u ano e dois meses de detenção por agredir sua ex-companheira com socos no rosto e mordida na orelha

Diversas práticas criminosas autorizam prisão

Ainda que o crime tenha sido praticado sem violência ou grave ameaça à pessoa, a prisão torna-se necessária para assegurar a ordem pública quando o paciente persiste na prática criminosa.

1ª Turma: princípio da insignificância se aplica ao crime de descaminho

Não é possível a concessão de liberdade provisória a condenado por tráfico de drogas

Delegado da Polícia Civil acusado de favorecer prostituição tem habeas-corpus negado.

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido de habeas-corpus do delegado Renato Avelino Trade, acusado pela prática dos crimes de favorecimento à prostituição, peculato e exercício arbitrário e abuso de poder.

Ações não concluídas devem ser desconsideradas para definição da pena e do regime de prisão

Empresário Flávio Maluf pede a restituição de passaporte ao STJ

Homem que tentou roubar R$ 75 de idoso não pode ser beneficiado pelo princípio da insignificância

Negada liminar a acusado por desabamento de arquibancada em feira no MT

Sexta Turma absolve condenado por furto de carregador e capa de celular

Réu preso em flagrante não tem dever de identificar-se corretamente a autoridades

Crime de duplicata simulada deve ser julgado no lugar onde foi posta em circulação

O Porte Ilegal de Munição e a Teoria do Delito

Leandro Gornicki Nunes é advogado em Joinville/SC ([email protected])

Réu é condenado a 24 anos de prisão por homicídios tentado e consumado por vingança

O crime ocorreu por motivo torpe e com recurso que dificultou a defesa da vítima.

Negado pedido para que STJ analise recurso de médico acusado de esquartejar ex-amante

Apelação criminal. Extorsão mediante sequestro.

Materialidade e autoria delitivas comprovadas.

Porte de arma branca. Contravenção. Atipicidade.

Porte de arma branca.

Recurso especial. Adulteração de sinal identificador de veículo automotor. Aposição de fita isolante na placa.

Falsificação grosseira. Absoluta impropriedade do meio utilizado. Fé pública que permanece incólume. Nenhuma lesividade ao bem jurídico tutelado. Atipicidade da conduta.