Juiz indefere inscrição de Bacharel em Direito na OAB/SE

Juiz Edmilson Pimenta indeferiu o pedido de inscrição na OAB

Projeto prevê autopista e pedágio na Marginal Tietê

Detran "apaga" 630 mil veículos em SP

Busato: MP 232 induz à sonegação e é "o terço dos infernos"

Crime Infamante, Inidoneidade Moral

Antenor Fadini - Advogado Criminal Em Várzea Grande - Pós Graduando em Direito Empresarial Pela UFMT - Conselheiro Estadual Da OAB/MT

Ao trazer à tona a discussão sobre liberdade de expressão, compra do Twitter já cumpriu seu papel, afirma pensador

A compra do Twitter pelo bilionário Elon Musk gerou debates mundo afora a respeito da liberdade de expressão e seu impacto sobre as democracias. Na opinião do pensador Luiz Fernando Lucas, autor do livro best-seller "A Era da Integridade - Homo Conscious - A Próxima Evolução", independentemente de se gostar ou não da figura excêntrica de Elon Musk, o fato de a venda do Twiter ter trazido à tona a pauta da liberdade de expressão já tem seu caráter positivo por si só.

MPF/AL garante fim de cobrança de taxas em faculdades privadas

Sentença da Justiça Federal atende a pedido do MPF em ação civil pública contra 12 instituições

OAB: Mais carga tributária sem serviços públicos é confisco

Direito processual civil. Cumprimento de sentença.

Multa do artigo 475-J do CPC. réu-revel, citado fictamente.

Pátria plurilegal

O presente artigo discorre sobre temas relacionados ao Direito Constitucional.

Aos inimigos, a "lei" - "arapucas" ou "procedimentos" administrativos?

Jaques Bushatsky, cidadão, sócio fundador da MDDI - Mesa de Debates de Direito Imobiliário.

Carnaval no Brasil: feriado ou dia normal de trabalho? Entenda os direitos e deveres trabalhistas do período

Por Thays Brasil, advogada trabalhista e sócia no Feltrin Brasil Tawada Advogados

Muito barulho para nada

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected].

Uma burca para Alckmin

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Provimento nº 2.023/2012 - TJSP

Dispõe sobre a suspensão do expediente forense no exercício de 2013

Sai ação contra torturadores de Dilma

Ministério Público Federal denunciou à Justiça três militares que participaram da Operação Bandeirantes nos anos 70

Relação de emprego. Contrato de prestação de serviços autônomos. Fraude reconhecida.

Cartas ao presidente

Tentativa de agilizar o Judiciário.

A obesidade mental

O pior problema da sociedade moderna