A livre saída para matar

No dia em que pretensamente se reapresentaria no Presídio de Ijuí (RS), um delinquente fez uma incursão criminosa, que se desdobrou em duas.

Absolvido réu acusado de homicídio na década de 70 em Lages

A 1ª Vara Criminal da Comarca de Lages, em sessão realizada na última terça-feira (14/7), absolveu Otacílio César Branco, acusado pela morte de Ubaldo Dacol, o Dico, em 17 de setembro de 1977.

Condenado por tentativa de latrocínio tem sentença anulada e será submetido a júri popular por tentativa de homicídio

Coronel e promotor minimizam importância de tiro para invasão do Gate

Oficial irá presidir IPM que investigará operação da PM no ABC. 'Ação da polícia foge do meu âmbito', afirmou promotor do MP.

Condenação é mantida e Pimenta Neves vai cumprir pena de 15 anos pela morte de jornalista

Está mantida a condenação do jornalista Antônio Marcos Pimenta Neves, que cumprirá pena de 15 anos de reclusão pela morte da jornalista Sandra Gomide, ocorrida em agosto de 2000.

Testemunha é denunciada pelo MPF/AL por mentir em depoimento

Juvenil Oliveira depôs no processo em que quatro pessoas foram condenadas por assalto a veículo da ECT.

Acusados de matar milionário da Mega-Sena vão a júri popular

Acusados de matar milionário da Mega-Sena

Famílias de presos mortos em cadeia devem ser indenizadas

Recurso em sentido estrito. Sentença de pronúncia. Preliminar de não-conhecimento do recurso pela ausência de intimação pessoal do pronunciado.

Estudante de Direito confessa ter mandado matar a mãe

Ação policial gera indenização

Acusado da morte de Dorothy Stang quer reconsideração de decisão que lhe negou liminar

Continua ação penal contra mulher acusada de mandar matar marido no Ceará

TJ adia julgamento de recurso sobre assassinato de promotor

Tribunal aumenta indenização a rapaz atingido por bala perdida

Negada suspensão de pagamento de pensão a vítima de violência policial

Os ex-Pms Neto e Alvarenga vão a novo julgamento pela Chacina de Vigário Geral

Justiça determina quebra do sigilo do caso Gil Rugai

Morte de Marielle - Execução com viés Político?

Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.

Crime contra o patrimônio. Latrocínio tentado (art. 157, § 3º, segunda parte, c/c o art. 14, II do CP). Preliminar.

Nulidade por ausência de fundamentação da sentença. Observância dos princípios da correlação e da motivação das deisões judiciais. Pleito rechaçado. Pugnada desclassificação para roubo circunstanciado e resistência. Impossibilidade. Agente que adere ao propósito criminoso dos comparsas, assumindo o risco de produção do resultado mais grave (morte). Irrelevância de não ser o autor material dos disparos.