Além das faturas, administradora de cartão de crédito tem de demonstrar encargos cobrados

Empresa mineira é excluída do Simples de acordo com critérios legais

Justiça não reconhece direito a prêmio de seguro

Levantamento de seqüestro, por terceiro de boa-fé.

Lei mineira que beneficia advogados candidatos em concurso da Anoreg é questionada no STF

Capacidade penal das pessoas jurídicas

Liliane de Andrade, advogada, graduada pela Universidade Braz Cubas. Atuação nas áreas de família, cível, penal. E-mail: [email protected]

As pessoas jurídicas e os direitos da personalidade numa visão doutrinária e jurisprudencial

Falsos juízes são presos em Niterói e São Gonçalo

Advogado move pedido de liberdade provisória em favor de Edinho

Justiça determina restituição de imóvel à proprietária

Mais 34 parentes de juízes contestam medida do CNJ em Goiás

Presa por engano há um mês, acusada de incendiar ônibus no Rio pode ser libertada

Débito realizado após cancelamento de contrato gera indenização

Supervia é condenada por trem que atingiu aposentada

Empresa perde indenização por alterar originalidade de carro

Inscrições para juiz do trabalho do TRT-PB encerram no dia 30

Varig faz acordo com executivo para evitar indenização

FGTS não pode ser penhorado em execução de alimentos

Em execução de alimentos, o valor em depósito no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), pertencente ao devedor, não pode ser penhorado.

Não cabe ao STJ julgar ação contra procedimento com cidadãos americanos nos aeroportos

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) referendou a decisão do ministro Franciulli Netto.

Comitê da ABAT analisa tributação ambiental nesta terça, 11, 16h30

O evento da ABAT discutirá o papel dos tributos ambientais, como o imposto sobre emissão de carbono e créditos de carbono, com especialistas renomados