Empresa aérea é condenada a cumprir oferta divulgada em propaganda

Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007

Regulamenta a forma de habilitação e co-habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura - REIDI, instituído pelos arts. 1º a 5º da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007.

TST exclui responsabilidade de empresa vendida para outra

Claro S/A é condenada por danos morais e materiais a cliente cujo aparelho não funcionou em outro Estado

Bradesco é condenado a indenizar cliente em R$ 18 mil

Transcurso de tempo não dá direito à titularidade de Tabelionato

Fraude na abertura de conta telefônica gera indenização a consumidor

Questões de Direito Comercial

Questões de Direito Comercial, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Concessionária não pode cortar energia, mas cobrança do débito é mantida

TST confirma validade de ordem de prisão de depositário infiel

Mandato partilhado

João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

TJRJ deve fixar multas a Fagner por plágio musical

Juiz reage à lista da OAB e cancela audiências

Um pouco mais sobre as debêntures: conheça seus tipos, formas e espécies

Possibilidades para resignificação do curso de Botânica no Ensino Médio

Elizabeth Bittencourt Martins é Professora efetiva de Biologia na Escola Estadual Rui Bloem

Juiz concede antecipação de tutela para que empresa de um primo de Felipão não use a marca "Scolari"

Juiz do Trabalho determina à Codeplan que pague 500 mil reais em indenização por danos morais coletivos

Telebrás deve indenizar consumidor por venda não autorizada de suas ações na bolsa

Em busca do salário mínimo que atenda necessidades das famílias

Busato envia à OAB-SP representação de CPI e pede investigação