Contrato de empréstimo consignado sem testemunhas não constitui título executivo extrajudicial

A decisão teve origem em ação de execução de título executivo extrajudicial proposta pela Caixa

Usucapião Extrajudicial - Direito Civil

Este artigo pretende expor ao conhecimento do leitor o que é a usucapião extrajudicial, mostrar

Pedido de recuperação extrajudicial

Modelo de Pedido de Recuperação Extrajudicial, conforme artigos 161 e seguintes da Lei n.º 11.101/2005

Ação Monitória - Prescrição do título executivo

Execução de título executivo extrajudicial. Oposição de embargos à execução. Requerimento de produção de provas não apreciado.

Os embargos à execução, opostos em ação de execução de título executivo extrajudicial, consiste em

Processo civil. Execução por título extrajudicial. Contrato de empréstimo. Falta de assinatura de duas testemunhas.

Juntada também da nota promissória emitida à época da contratação, consignando o valor total executado. Possibilidade. Título executivo válido.

CEF pode optar por diferentes tipos de ação para satisfazer crédito do Fies

Contrato de abertura de crédito para financiamento estudantil constitui título executivo extrajudicial, que poderia embasar ação executiva

Execução. Título Extrajudicial: Nota Promissória.

Ação de Execução Título Extrajudicial

Ação de Execução Título Extrajudicial. Nota Promissória

Permitido arresto on-line antes da citação em execução de título extrajudicial

Na execução de título extrajudicial, o arresto de bens do devedor é cabível quando ele não é localizado

Embargos à execução. Cédula de crédito industrial. Título executivo extrajudicial hábil a embasar a execução. Desvio de finalidade não comprovado. Afastada a causa extintiva da demanda.

A Assinatura de Testemunhas e a Constituição do Título Executivo

Por Gislene Barbosa.

Seguro de vida em grupo. Morte de segurada e ação de cobrança movida por beneficiário

Liquidação extrajudicial da companhia de seguros.

Ação de execução. Crédito rotativo. Título executivo. Inexistência. Recurso improvido.

O contrato de crédito rotativo não é título executivo, razão pela qual foi declarada nula a execução, pela inexistência de título.

Desvio de finalidade da Comissão de Conciliação Prévia invalida acordo celebrado

O acordo firmado perante a Comissão de Conciliação Prévia caracteriza título executivo

Monitória. Título executivo. Via inadequada. Prova escrita. Convicção.

Convenção de arbitragem pode constar de título executivo

É possível a execução de título que contém cláusula compromissória.

Entenda órgão do executivo que media conflitos de direitos autorais

Felipe Carmona nosso secretário de direitos autorais explica um pouco o funcionamento do órgão. 1

Divórcio Judicial e Extrajudicial no Brasil

Indicar de forma sucinta o conceito de divórcio, bem como qual a opção mais simples e menos onerosa dentre suas tipologias, além de explanar como de fato acontece o procedimento para se alcançar a extinção do vínculo matrimonial. Para a realização deste trabalho, foi usado o método dedutivo, pois partiu do geral, no caso as leis que abordam sobre o assunto.

Petição inicial. Execução de título extrajudicial. Duplicatas mercantis. Indeferimento. Cabimento. Títulos não aceitos.

executivos - Acolhimento da exceção de pré-executividade - Inexistência de título executivo - Petição inicial