Agravo de instrumento. Efeito suspensivo. Execução fiscal. Indeferimento do pedido de indisponibilidade de ativos financeiros através do Sistema BACENJUD.

Processual civil e tributário. Artigo 535 do CPC. Execução fiscal. Quebra de sigilo bancário. Sistema Bacen-Jud. Esgotamento da via extrajudicial.

Apelação cível. Revisional de alimentos.

Modificação de valor fixado em transação extrajudicial.

Agravo de instrumento. Execução fiscal.

Título extrajudicial. ICMS. Penhora conta bancária.

Execução. Acordo homologado após o trânsito em julgado da sentença. Contribuição previdenciária. Base de cálculo.

título executivo representado por esta, como força idêntica.

Penhora de imóvel

Leilão extrajudicial. Alienação fiduciária em garantia.

Cumprimento de Sentença. Transação Extrajudicial homologada

Cumprimento de Sentença. Transação Extrajudicial homologada.

Responsabilidade civil.

Transação extrajudicial perfectibilizada entre vítimas e seguradora.

Executivo entrega ao Congresso PEC que reformula a segurança pública

O Congresso Nacional recebe PEC do Executivo para reformular a atuação das forças de segurança

Quanto tempo um executivo deve ficar na mesma empresa?

Por Ricardo Haag.

Proposta do Poder Executivo limita remoção de conteúdos na internet

Projeto repete integralmente o conteúdo de medida provisória devolvida pelo presidente do Congresso.

Alterações do novo CPC são elogiadas por representantes do Executivo

Dois pontos importantes para o governo foram a manutenção da penhora online e a preferência para colocar os depósitos judiciais em bancos oficiais

Decreto institui comitê gestor e grupo executivo do Mais Médicos

Entre as disposições, o decreto prevê que a carteira profissional do médico intercambista deverá conter mensagem expressa quanto à vedação ao exercício da medicina fora das atividades do Projeto Mais Médicos para o Brasil

Subordinação caracteriza vínculo de alto executivo estrangeiro no Brasil

A Turma rejeitou o recurso de uma empresa, que pretendia extinguir o vínculo empregatício com um empregado estrangeiro que trabalhou no país por dois anos

Sem respeito a processo legal, Executivo não pode fechar mineradora

A Câmara rejeitou o recurso interposto pela administração municipal de Içara, que pretendia sustar operações carboníferas da região

Autonomia para órgãos do Executivo não tem consenso entre deputados

Tramitam na Câmara diversas propostas que buscam dar maior autonomia a órgãos como Polícia Federal, Banco Central e Advocacia-Geral da União.

Parlamentar poderá ser impedido de ocupar cargos no Executivo

Aprovada MP sobre cargos e carreiras do Executivo

Judiciário diz que vai cortar menos do que Executivo definiu

O Que o Povo Espera dos Novos Chefes do Executivo

Bruno Calil Fonseca, 41 anos, é advogado em Itaberaí (GO). Formado em direito pela Universidade Católica de Goiás UCG-GO, 1987, é pós graduado em direito do trabalho pela PUC-SP em convênio com UCG-GO, em 1998. Além disso foi presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Itaberaí, por três mandatos sendo, inclusive, seu fundador e membro da Academia Itaberina de Letras e Artes ? AILA. Possui diversos artigos publicados em revistas, jornais e sites especializados.

Secretário-executivo do Ministério da Previdência tem prisão decretada

Adroaldo Portal é alvo de nova fase da Operação Sem Desconto do INSS