Deputados defendem o fim do voto secreto no Congresso

OAB: projeto que muda Estatuto ataca delinqüente na advocacia

Indicação de bens passíveis de penhora.

Resolução nº 197, de 25 de julho de 2006

Regulamenta o dispositivo de acoplamento mecânico para reboque (engate) utilizado em veículos com PBT de até 3.500kg e dá outras providências.

TJ extingue processo de execução fiscal

STJ mantém condenação de ex-prefeitos por uso indevido de bens públicos

O caminho do emprego

Jan Wiegerinck, empresário, é presidente do Sindicato das Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros, Colocação e Administração de Mão de Obra e de Trabalho Temporário no Estado de São Paulo (Sindeprestem), da Associação Brasileira das Empresas de Serviços Terceirizados e de Trabalho Temporário (Asserttem) e presidente da Organização Gelre.

Dança com bobos

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

STJ concede liminar suspendendo prévia do PMDB

Locação. Prescrição para cobrança dos aluguéis atrasados.

Incompetência dos juizados especiais cíveis e criminais

Sentença Civil - José Mário Dos Martins Coelho, Juiz de Direito, titular da 4ª Unidade de Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Fortaleza.

Lei Complementar nº 121, de 9/02/06

Cria o Sistema Nacional de Prevenção, Fiscalização e Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas e dá outras providências.

Aprovado em primeiro turno texto da PEC que altera trâmite das MPs

Presidente do TJ quer reduzir o poder de Lula no Supremo

Suspensa decisão de juiz que mandou soltar presos albergados se não aceita a transferência

Ingratidão Petista

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Novas investidas contra o racional

STJ permite que candidato preterido em concurso para cartório faça nova escolha de serventia

Funcionários e técnicos protestam contra Super-Receita

Gênese da Corrupção