TJMS nega liminar para interromper shows da ACRISSUL

O MPE ingressou com ação civil pública, sob o argumento de que os shows que lá estão sendo realizados perturbam a ordem pública em função da poluição sonora

Motoboy atingido por fezes é indenizado

O motoboy W.S.P. irá receber R$ 4 mil de indenização por danos morais de um edifício, na região centro-sul de Belo Horizonte, de onde foi arremessado um saco plástico com excrementos humanos que o atingiram.

Devedores poderão ter carros apreendidos

A partir de hoje (26), a Justiça do Trabalho e todos os tribunais brasileiros vão ter acesso ao Cadastro Nacional de Veículos. Os juízes vão receber uma senha para bloquear carros dos devedores.

Juiz manda UCG fazer matrícula de secundarista

Acusação enganosa de furto e agressões geram indenização

Vítima de violência sexual será indenizada

Juiz autoriza aborto de feto anencéfalo

Manifestação de juiz sobre importância de julgamento não significa parcialidade

Polícia Federal ataca o PCC em 10 estados e prende 26 que pretendiam roubar dois bancos em Porto Alegre

Depois de frustrar o mega roubo às maiores agências do Banrisul e da Caixa Econômica Federal, no centro de Porto Alegre, no início da manhã desta sexta-feira (1º), a Polícia Federal prendeu, em ação coordenada em todo o país - e denonimada "Facção Toupeira" - mais de 40 suspeitos de participar de grandes assaltos a bancos e empresas de segurança bancária.

Cliente indenizará vigilante de banco por ofensas de cunho racista

Câmara do TJMG decide sobre furto de carro em estacionamento de shopping

1ª Turma defere em parte Habeas Corpus a policiais condenados pelo assassinato de adolescentes no Rio de Janeiro

Despejo e consignação em pagamento devem ser julgados simultaneamente

Estúdio indeniza casal por furto de fotos e filmes de casamento

Concessionária deve indenizar em 250 salários mínimos por acidente com fio de alta tensão

Decretada prisão de engenheiro que atropelou motociclista

Acidente com criança sugada por bomba de água gera indenização por dano moral

Cirurgia plástica com resultado não esperado motiva dano moral

Juiz autoriza reconstituição de envenenamento de padre

Cliente receberá reparação por queda em supermercado