Capacidade lucrativa e falha normativa

Plenário considera que Lei de Responsabilidade Fiscal está certa em tratar o DF como Estado-membro

Senado aprovou três projetos de interesse da mulher

Unimed-Goiânia tem de indenizar segurado que fez transplante de fígado, decide TJ

Da responsabilidade do administrador devido a sua culpa no novo Código Civil

Robson Zanetti, Advogado em Direito Comercial em Curitiba. Doctorat/DEA Droit Privé Université Panthéon-Sorbonne Paris 1. Corso Singolo Diritto Processuale Civile e Diritto Fallimentare Università degli Studi di Milano. E-mail: [email protected]

Contrato de experiência não afasta direito à estabilidade acidentária

SDI-1 examina horas extras para comissionados da CEF

Congresso poderá mudar data de posse do presidente da República

2ª Turma mantém prisão preventiva de português acusado de tráfico internacional de drogas

Advogados condenados por não comparecer a audiência de cliente

Idec e Procuradoria da República obrigam Ministério da Agricultura a proibir o carbadox

Mantida extinção de processo que visava retorno de deputado distrital ao cargo

TJ nega segurança a juiz sobre isenção de contribuição

Justiça manda Corinthians pagar R$ 182 mil a Luxemburgo

Juíza rejeita denúncia de racismo no Orkut

Judiciário busca sintonia com Lei de Licitações

Ministério Público investiga crimes raciais no Orkut

Ministério Público Estadual tem legitimidade para contestar aumento nas mensalidades escolares

Seminário analisa as fases do processo nos JEFs para detectar pontos de estrangulamento

Os juízes federais Rosimayre Gonçalves de Carvalho, coordenadora dos juizados especiais federais (JEFs) de Minas Gerais, e Júlio Emílio Abranches Mansur, do JEF do Rio de Janeiro, fizeram palestra no último sábado (2/10), para 21 juízes e servidores de juizados de todo o país, sobre o tema "Análise das fases dos processos nos JEFs".

Medicina diz não às cotas