Senado aprova fim da revista vexatória em presídios

Projeto de lei da senadora Ana Rita segue agora para votação na Câmara

Traficante que comprou drogas na Bolívia tem pena reduzida

Condenação foi convertida em duas penas restritivas de direitos: prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária

Grupo Internacional de Advogados vai à Justiça contra Rumsfeld

Júri que condenou réu por homicídio em ritual é mantido

A pena foi fixada em 20 anos e nove meses de reclusão, em regime inicial fechado.

Mais um caso de violência contra a advocacia no Pará

Estagiário de Direito foi atingido por três disparos de arma de fogo

TJ reforma decisão que condenou homem por atentado violento ao pudor

Justiça paulista proíbe seqüestrador de dar entrevista a emissora de TV

Justiça responsabiliza ex-militares por desaparecimento na ditadura

Caso refere-se ao ex-dirigente da ALN Paulo de Tarso Celestino

Júri em Santos condena homem por homicídio de policial civil

O réu foi sentenciado a 20 anos de prisão.

Major e 24 PMs do caso Amarildo começam a ser julgados nesta quinta

Audiência de instrução vai ouvir testemunhas de acusação e defesa

Definida comissão que analisará a proposta do novo Código Penal

A comissão de 11 senadores será responsável por discutir o projeto e propor mudanças no novo Código Penal, antes de sua votação pelo Plenário

TRF4 concede indenização a vítima do Regime Militar

Teatrólogo receberá R$ 100 mil de indenização por ter sido torturado durante ditadura militar

Acusados de torturar equipe de O Dia têm prisão preventiva decretada

Juiz mantém 52 anos de prisão para acusado de matar menina de 11 anos

Álibi contraditório prejudica réu em julgamento de apelação

HC. Art. 157, § 3º, in fine, c/c art. 14, II, do CP. Crime hediondo. Progressão de regime.

Condenado por homicídio qualificado não consegue progressão de regime

Audiência de custódia é esforço contra violação de direitos humanos, diz Organização Não-Governamental

A Organização Não-Governamental Human Rights Watch reconhece nas audiências de custódia, incentivadas pelo CNJ, um esforço do Brasil para combater violações de direitos humanos, de acordo com o relatório anual da entidade

Recurso especial.Penal. Trafico de drogas e associacao para o trafico.

Porte ilegal de armas. Violacao de dispositivos constitucionais. Via inadequada. Falta de delimitacao da controversia.

?Pibinho? econômico ?versus? ?Pibão? da violência

Por que sociedades como a brasileira são extremamente violentas?