Agravo de instrumento desprovido. Indenização.

Pacto de permanência. Ação monitória

Volkswagen terá que pagar horas in itinere

Para a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que acompanhou por unanimidade o voto de relatoria do ministro João Batista Brito Pereira.

Projeto prevê multa para quem descumprir normas sobre domésticos

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7156/10, do Senado, que prevê multa para quem descumprir a Lei 5.859/72, que regula o trabalho do empregado doméstico. Pagará multa, por exemplo, o empregador que não registrar o doméstico na carteira de trabalho.

Juiz faz audiência em casa de reclamante impossibilitado de locomoção

A empresa recorreu ao Tribunal, que manteve a sentença.

TRT defere adicional de insalubridade a fiscal rural

Isso porque o inseticida utilizado nas lavouras continha arsênico inorgânico e, pela Norma Regulamentadora nº 15, basta a presença do composto no produto para que ele seja considerado insalubre.

Serviço militar: estabilidade só é válida se houver afastamento do emprego

Empresa que atrasava salário é condenada a indenizar por danos morais

TST esclarece direito de aidético demitido à reintegração

TST garante equiparação salarial a advogado

Sentença deve restringir-se ao pedido da parte

Embraer é condenada a pagar adicional de periculosidade

Auxílio-acidente é pago aos acidentados no trabalho, até a aposentadoria

Garantia de emprego a acidentado não é condicionada a seqüelas

Vantuil anuncia verba de R$ 1,2 mi para combater trabalho escravo

Berzoini diz que reajuste do mínimo pode sair até a semana que vem

O ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini, esteve na manhã desta quarta-feira na Comissão de Trabalho da Câmara para debater o reajuste do salário-mínimo, a geração de empregos e as reformas trabalhista e sindical.

FGTS: Advogado explica ação que pode beneficiar milhões de brasileiros

Escritório Especialista em Direito Previdenciário, Dr. Anselmo Ferreira Melo Costa apresenta uma ação no STF que pode ajudar grande parte dos brasileiros que tiveram recursos depositados em contas do FGTS.

A Justiça Gratuita no Processo do Trabalho

Por Marcos Roberto Hasse.

Rasura na carteira de trabalho não é caso para indenização por dano moral

Não houve comprovação de que a medida tenha causado danos.

Empregador não deve pagar indenização para família de motoboy morto por "bala perdida"

Ao fazer uma entrega, ele acabou se deparando com uma perseguição policial a bandidos, e levou o tiro que o matou.

Confirmada justa causa de empregado que enviou e-mails depreciando imagem da empresa

De acordo com decisão, envio de tais mensagens é suficiente para quebrar o elemento confiança recíproca.